TJSC - 5014601-74.2024.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
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10/04/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> DRI
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10/04/2025 16:21
Despacho
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10/04/2025 12:39
Juntado - Ofício
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04/12/2024 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
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04/12/2024 08:53
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
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19/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2024 15:53
Juntado - Ofício
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01/11/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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22/10/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5014601-74.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CLEITON ALEXANDRE (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: PAULO CESAR MOREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) RECORRIDO: TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
04/10/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 103
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27/09/2024 18:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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27/09/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/09/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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25/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/09/2024 17:54
Vista ao MP
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25/09/2024 16:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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07/08/2024 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5014601-74.2024.8.24.0022/SC RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA RECORRIDO: CLEITON ALEXANDRE RECORRIDO: PAULO CESAR MOREIRA EDITAL Nº 310063252910 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Intimando(a)(s): C.
A., CPF: 133.***.***-29,.
Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, fica intimada, atualmente em local incerto ou não sabido, a parte ré para, no prazo de 5 dias, constituir novo advogado que acompanhará o presente feito e receberá a causa no estado em que se achar, devendo, em igual prazo, apresentar procuração e peticionar a peça aguardada. (Contrarrazões em Recurso em Sentido Estrito) Decorrido o prazo sem manifestação, será nomeado defensor dativo ou os autos serão encaminhados para a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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