19/06/2024 19:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47446253620240619191334
19/06/2024 19:08

Transitado em Julgado
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 13:10

Expedição de ofício
23/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
23/05/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 14:01
06/05/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000185-62.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MATEUS DIEGO DE JESUS BIRCK ADVOGADO(A): ANDRESSA REMOCRI DE LIMA (OAB SC055703) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
03/05/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2024 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2024 14:01 Sequencial: 73
09/04/2024 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
09/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:32

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
05/04/2024 14:32

Vista ao MP
05/04/2024 12:45

Redistribuído por sorteio - (GCRI0302 para GCRI0404)
05/04/2024 12:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP
05/04/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302
05/04/2024 08:45

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:34

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
04/04/2024 15:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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