TJSC - 5024850-21.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 09:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
-
04/07/2024 09:13
Transitado em Julgado
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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23/05/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5024850-21.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ELISON AMARAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
03/05/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 74
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11/04/2024 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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11/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 16:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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10/04/2024 16:08
Juntada de Certidão
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10/04/2024 13:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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10/04/2024 12:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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