TJSC - 5064895-36.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 13:46
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 13:14
Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> DRI
-
30/06/2024 19:31
Remetidos os Autos - DRI -> SGRUCRI1
-
30/06/2024 19:31
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024
-
29/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI
-
03/06/2024 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 10:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5064895-36.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: RODRIGO VAZ RODRIGUES DA ROSA ADVOGADO(A): ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
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09/05/2024 17:14
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI04
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09/05/2024 17:14
Despacho
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09/05/2024 09:33
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI06
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20/11/2023 12:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
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20/11/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/11/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2023 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
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09/11/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/11/2023 11:23
Vista ao MP
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31/10/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
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31/10/2023 14:44
Juntada de Certidão
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31/10/2023 14:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
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31/10/2023 12:36
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
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31/10/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO VAZ RODRIGUES DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/10/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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