TJSC - 5065323-18.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 13:03
Juntado - Ofício
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29/07/2024 15:00
Juntado - Ofício
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02/07/2024 21:51
Baixa Definitiva
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02/07/2024 21:40
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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02/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI
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03/06/2024 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 10:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5065323-18.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: MATIAS CORREA JUNIOR ADVOGADO(A): DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA (OAB SC039995) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18
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09/05/2024 17:14
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI04
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09/05/2024 17:14
Despacho
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09/05/2024 09:33
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI06
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21/02/2024 12:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
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21/02/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/01/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/01/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
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21/11/2023 13:18
Despacho
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17/11/2023 18:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
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17/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2023 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
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09/11/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/11/2023 11:23
Vista ao MP
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31/10/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
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31/10/2023 13:29
Juntada de Certidão
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31/10/2023 12:35
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
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31/10/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 16:11
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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