05/07/2024 14:27

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:57

Despacho
04/07/2024 12:07

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 09:13

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 50248502120238240022/TJSC
06/05/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5024850-21.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ELISON AMARAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
10/04/2024 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
10/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:12

Decisão interlocutória
09/04/2024 11:50

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 18:21

Juntada de Petição
25/03/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 10:53

Decisão interlocutória
15/03/2024 14:15

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
26/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:39

Recebido o recurso de Apelação
03/10/2023 17:18

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:12

Distribuído por dependência - Número: 50031675920228240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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