TJSC - 5072783-84.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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09/07/2024 13:34
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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23/05/2024 15:09
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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20/05/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2024 12:43
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GPUB0501 para GPUB0504)
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17/05/2024 12:19
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP
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17/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 12:18
Retirado de pauta
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17/05/2024 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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17/05/2024 11:43
Declarado impedimento
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5072783-84.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: IEDA WITT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANELISE SIMAS (OAB SC031918) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/05/2024 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
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25/04/2024 13:32
Redistribuído por sorteio - (GPUB0301 para GPUB0501)
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25/04/2024 13:13
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
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25/04/2024 01:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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25/04/2024 01:05
Determina redistribuição por incompetência
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24/04/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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24/04/2024 07:59
Juntada de Certidão
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22/04/2024 15:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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22/04/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/04/2024 15:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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