TJSC - 0903869-37.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Polo Passivo

Partes

PLANET WHEEL ' S RODAS PNEUS ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 04.648.599/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 15:44

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 15:43

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 14:08

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 28/08/2024 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 19:02

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903869-37.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: PLANET WHEEL ' S RODAS PNEUS ACESSORIOS LTDA EDITAL Nº 310058348911 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): PLANET WHEEL ' S RODAS PNEUS ACESSORIOS LTDA, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-25, endereço: RUA ESTUDANTE RENATO VICTORINO, 180, SALA TERREA - RESSACADA - 88307250, Itajaí/SC (Residencial)  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 24749/2017, 24750/2017, 24751/2017.

    Valor do Débito: 1.285,58.

    Data do Cálculo: 27/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 26/04/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 17:10

    Expedição de Edital - citação

  • 18/12/2023 16:18

    Determinada a citação

  • 18/12/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/02/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2020 05:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 26/10/2020 05:21

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 19/10/2020 20:56

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 19/10/2020 20:56

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 12/05/2020 17:07

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/05/2020 17:07

    Transferência de Processo - Saída

  • 11/04/2020 04:26

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 24/01/2020 13:38

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/001990-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/10/2020 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 24/01/2020 09:34

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos

  • 17/01/2020 18:44

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.20.20001388-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 17/01/2020 18:12

  • 02/05/2019 17:12

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 02/05/2019 17:12

    Juntada

  • 29/04/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986344654TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Planet Whell's Rodas Pn.aces.l

  • 23/04/2019 14:29

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 23/04/2019 14:28

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 27/02/2019 11:09

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 11:09

    Juntada

  • 27/02/2019 11:09

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0901155-46.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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