23/07/2024 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
23/07/2024 18:47

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
31/05/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 14:00
13/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004213-50.2021.8.24.0012/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (RÉU) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: ROVEDA INDUSTRIA QUIMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA VARELA REGGES (OAB SC047359) ADVOGADO(A): ANDRE PERUZZOLO (OAB SC015707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
10/05/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2024 14:00 Sequencial: 17
26/04/2024 12:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0603 para GPUB0501)
26/04/2024 12:11

Alterado o assunto processual
26/04/2024 10:07

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
26/04/2024 10:07

Determina redistribuição por incompetência
25/04/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
25/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/04/2024 17:46

Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
23/04/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/04/2024 17:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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