TJSC - 0000489-18.1998.8.24.0049

22/04/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8262923, Subguia 4219385 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,74

12/08/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8262924, Subguia 4219387 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,74

01/08/2024 14:54

Baixa Definitiva

31/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/07/2024 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

03/07/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/08/2024. Parte VALSIR JUSTINO MOTTER, Guia 8262924, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

03/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 13:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. VALSIR JUSTINO MOTTER - Guia 8262924 - R$ 109,74

03/07/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CLOVIS JOSE FROZZA, Guia 8262923, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4219385&modu

03/07/2024 13:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. CLOVIS JOSE FROZZA - Guia 8262923 - R$ 109,74

03/07/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IND DE ALIMENTOS FROZZA LTDA, Guia 8262922, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=42

03/07/2024 13:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. IND DE ALIMENTOS FROZZA LTDA - Guia 8262922 - R$ 109,78

03/07/2024 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

01/07/2024 18:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

01/07/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALSIR JUSTINO MOTTER. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS JOSE FROZZA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IND DE ALIMENTOS FROZZA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/07/2024 18:23

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

01/07/2024 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130

10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/05/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2024

10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/05/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2024

10/05/2024 00:00

Intimação

09/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024

09/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

09/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024

09/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

04/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/04/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/04/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento

03/04/2024 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/04/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/04/2024 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 15:16

Decisão interlocutória

21/11/2023 16:21

Conclusos para decisão

01/09/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 14:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2023 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003041-25.2022.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 10, 14, 18

27/01/2022 17:29

Baixa Definitiva

22/12/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/12/2021 12:30

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/11/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/11/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 18:16

Decisão interlocutória

19/11/2021 17:59

Conclusos para decisão

19/11/2021 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2020 02:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/07/2020 02:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020 23:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2019 23:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/10/2019 00:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/09/2019 20:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2019 03:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2019 13:39

Processo suspenso - SAJ

28/01/2019 13:39

Reativado processo suspenso

10/09/2018 15:28

Processo suspenso - SAJ

01/06/2018 17:03

Juntada de Petição

25/05/2018 14:17

Juntada

09/11/2017 14:54

Retorno ao arquivo do processo já baixado - caixa nº 923/2010

18/10/2017 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0970/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2689 Página:

16/10/2017 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0970/2017 Teor do ato: Considerando o pedido de vista do processo fl. 68 que está arquivado, dê-se vista pelo prazo de 10 (dez) dias, sem reabertura do processo no SAJ/PG. Advogados(s): Cristiane Paula

06/10/2017 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o pedido de vista do processo fl. 68 que está arquivado, dê-se vista pelo prazo de 10 (dez) dias, sem reabertura do processo no SAJ/PG.

06/10/2017 15:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WPZO17100065984

19/07/2016 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2394 Página:

15/07/2016 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2016 Teor do ato: Considerando o pedido de vista do processo fl. 63 que está arquivado, dê-se vista pelo prazo de 10 (dez) dias, sem reabertura do processo no SAJ/PG. Advogados(s): Cristiane Paul

14/07/2016 15:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o pedido de vista do processo fl. 63 que está arquivado, dê-se vista pelo prazo de 10 (dez) dias, sem reabertura do processo no SAJ/PG.

14/07/2016 15:15

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WPZO16100037939

08/10/2015 17:14

Recebidos os autos

15/09/2015 16:00

Autos entregues em carga ao Perito

06/10/2009 15:15

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 923/2010 .

29/09/2009 17:26

Recebimento - SAJ

30/07/2009 17:12

Intimação/Notificação - Intimação do Procurador da Fazenda Nacional.

30/07/2009 12:31

Remessa à Fazenda Pública

29/07/2009 17:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/05/2009 16:39

Aguardando cumprir despacho

30/04/2009 15:21

Recebimento - SAJ

29/04/2009 12:51

Despacho outros - I - Oficie-se ao exequente, comunicando acerca do andamento do processo nº 049.97.000035-7. II - Após, devolvam-se os presentes autos ao arquivo administrativo, haja vista que este aguarda a formação do quadro geral de credores no proces

28/04/2009 13:10

Concluso para despacho - SAJ

28/04/2009 12:55

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2009 15:55

Certificado outros - Certifico, para os fins devidos, que verifiquei o andamento da Ação de Falência/Auto Falência n.º 049.97.000035-7 e a mesma encontra-se conclusa para despacho desde 23/04/2009, conforme extrato que segue. Encaminho os autos à conclusã

27/04/2009 15:53

Aguardando cumprir despacho

07/11/2008 15:35

Recebimento - SAJ

05/11/2008 15:07

Despacho outros - I - Certifique-se acerca do andamento da ação de falência nº 049.97.000035-7, conforme requerido à fl. 57. II - Após, venham conclusos.

05/11/2008 13:35

Concluso para despacho - SAJ

05/11/2008 13:21

Aguardando envio para o Juiz

04/11/2008 14:27

Juntada de petição - Protocolado em 21/10/08. Exequente requerendo informações sobre o andamento da ação de falência n.º 049.97.000035-7.

21/10/2008 19:08

Recebimento - SAJ

26/06/2008 16:23

Remessa à Fazenda Pública

26/06/2008 16:22

Aguardando envio para a Fazenda Pública

26/06/2008 16:09

Intimação/Notificação - Dr. Joubert Farley Eger

26/06/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR898854095TJ Situação : Recusado Destinatário : Procurador Regional do INSS

25/04/2008 15:19

Certificado outros - Certifico que, em cumprimento aos Ofícios-Circulares nº 22/2008/CGJ/TJ-SC e nº 18/2008 da CGJ, bem como à Lei n º 11.457/2007, procedi a inclusão da Fazenda Nacional como Exeqüente, excluindo o INSS do pólo ativo da ação, efetuando as

26/03/2008 15:11

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - para o procurador do exequente.

28/09/2007 18:18

Recebimento - SAJ

27/09/2007 16:03

Despacho outros - Intime-se o exeqüente para se manifestar acerca do contido na certidão de fl. 50, no prazo de 10 dias.

27/09/2007 14:41

Concluso para despacho - SAJ

27/09/2007 14:32

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2007 18:52

Certificado outros - Em atenção ao despacho de fls.49, com relação aos autos nº.049.97.000035-7 que foi proferido despacho para intimação do síndico, autora e a inquilina para em 10 dias se manifestaram sobre a avaliação do bem penhorado nos autos. Inform

26/09/2007 14:58

Reabertura de processo

16/03/2007 18:06

Recebimento - SAJ

15/03/2007 14:25

Despacho outros - Certifique-se quanto ao andamento do processo n.º 049.97.000035-7, conforme requerido à fl. 47. Após, conclusos.

05/02/2007 14:06

Concluso para despacho - SAJ

02/02/2007 16:55

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2006 17:51

Juntada de petição - Protocolada 10/11/06. Exequente requerendo que seja informado sobre o andamento do processo nº 049.97.000035-7 e, tendo havido arrecadação dos bens da massa, requer a reserva do crédito atualizado no valor de R$ 2.052,03 a , fim de q

30/11/2006 13:17

Recebimento - SAJ

15/09/2006 15:04

Remessa à Fazenda Pública

15/09/2006 15:03

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/09/2006 14:59

Intimação/Notificação - Intimação Doutora Andréa Elisa Marcon - mat. 1480347,procuradora federal do INSS.

04/08/2006 17:52

Ato ordinatório-Cível - Considerando o pedido de vista do processo (fl. retro ) que está arquivado, dê-se vista pelo prazo de 10 (dez) dias, sem reabertura do processo no SAJ/PG

04/08/2006 17:26

Juntada de Ofício - do INSS nº 054/2006, de 25/07/06 - recebido em 01/08/06 - requerendo o desarquivamento e carga dos presentes autos.

09/05/2006 17:36

Recebimento - SAJ

17/04/2006 14:27

Carga ao Comissário/Síndico

17/04/2006 10:26

Aguardando envio para o Comissário/Síndico

29/07/2005 16:00

Certificado outros - Certifico que a penhora no rosto dos autos da falência n° 049.97.000035-7 foi averbada em 27/01/1999. Certifico, ainda, que o feito aguarda a formação do quadro geral de credores, retornando o presente feito ao arquivo administrativo.

05/07/2005 13:37

Processo desapensado - Desapensado do processo 049.98.000563-7 - Declaração/Verificação de Crédito / Lei Especial

03/06/2005 18:05

Recebimento - SAJ

03/06/2005 14:12

Despacho outros - Certifique-se no rosto dos autos principais os créditos deste processo para futuro quadro geral de credores, desapensando-os. Certifique-se nestes autos de que estão aguardando o quadro geral de credores no processo de falência nº 049.97

15/08/2003 15:13

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 049.98.000563-7

29/09/2000 17:30

Processo arquivado administrativamente - Caixa n° 321

25/09/2000 17:29

Decisão determinando o arquivamento administrativo - 3. DETERMINO o arquivamento do feito como provisão administrativa , facultando o prosseguimento à manifestação da parte interessada, sujeito à vereficação de possibilidade , montante a realização do

28/07/2000 16:46

Concluso para despacho - SAJ

15/06/2000 11:18

Juntada de petição - Do exequente Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, requerendo que os valores depositados em conta vinculada a este Juízo sejam convertidos em renda em favor do mesmo, na conta de nº 170500-8, Agência 3602-1, do Brasil do Brasil, s

07/04/2000 17:33

Despacho outros - Requeira o exequente o que de direito. I-se.

04/04/2000 17:35

Concluso para despacho - SAJ

29/03/2000 17:19

Certificado outros - Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação da CGJ/SC juntei cópia da sentença proferida nos autos dos embargos (n° 049.99.000490-0) e respectiva conta de custas, desapensando os feitos, para arquivamento daquele.

07/04/1999 14:48

Processo suspenso - SAJ - face oposição de embargos n° 049.99.000490-0

07/04/1999 10:41

Despacho outros - Vistos, para despacho. Sobre a certidão constante no verso da capa dos autos, bem como observação no rosto do presente processo, mais uma vez registro, inclusive a título de orientação ao Sr. Escrivão e Oficiais de Justiça: Dispõe o art

11/01/1999 18:51

Juntada de mandado - Penhora sobre o crédito , nos autos de ação de Falência de n°*49.***.*00-35-7

23/11/1998 16:42

Juntada de mandado - Citado sem penhora

05/11/1998 16:03

Redistribuído Oficial de Justiça - Licença Prêmio

30/10/1998 16:43

Mandado emitido - Penhora e Intimação

09/10/1998 16:49

Despacho outros - Efetue-se a penhora no rosto dos autos de falência, com ciência ao Sr. síndico, citando-se-o.

15/09/1998 17:49

Concluso para despacho - SAJ

11/09/1998 17:48

Juntada de petição

03/08/1998 10:05

Despacho outros - Dê-se ciência ao síndico, com vista dos autos, para os devidos fins.

27/05/1998 14:56

Despacho outros - conclusos

11/05/1998 11:18

Despacho outros - Sobre a certidão de fls. 13vº, diga o exeqüente em 05 (cinco) dias.

20/11/1997 09:44

Processo distribuído por sorteio