16/07/2024 16:52

Baixa Definitiva
12/06/2024 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE01JC
12/06/2024 15:18

Transitado em Julgado
11/06/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015921-83.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 690) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DENI ESTACIO BACKER (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA ESTACIO ZUNINO (OAB SC053685) RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 690
15/04/2024 17:45

Juntada de Petição
11/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
10/04/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:21

Despacho
06/03/2024 12:47

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/03/2024 07:40

Juntada - Guia Cancelada - DENI ESTACIO BACKER - Guia 7225236 - R$ 0,00
06/03/2024 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENI ESTACIO BACKER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/03/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7225236 Situação: Baixado.
05/02/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/12/2023 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 14:31

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 11:13

Conclusos para julgamento
30/10/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 04:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 10:01

Juntada de Petição
26/09/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:50

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2023 14:28

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENI ESTACIO BACKER. Justiça gratuita: Requerida.
21/09/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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