TJSC - 5070780-31.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 15:10
Baixa Definitiva
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04/07/2024 16:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/07/2024 16:51
Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba
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04/07/2024 16:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
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24/06/2024 21:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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24/06/2024 09:13
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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20/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GOE15 -> DRI
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20/05/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 16:47
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 09:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Suspensão de Liminar e de Sentença Nº 5070780-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador CID GOULART REQUERENTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.
ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA SANTOS FERREIRA INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. - IMBITUBA INTERESSADO: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7
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05/04/2024 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Incluído em mesa para julgamento - 02/04/2024 15:16:25)
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02/04/2024 09:29
Remessa de Recurso ao Órgão Especial (VPRES1)
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02/04/2024 09:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GOE09 para VPRES1)
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02/04/2024 09:28
Classe Processual alterada
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01/04/2024 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VPRES1 para GOE09)
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01/04/2024 17:51
Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Liminar e de Sentença PARA: Petição Cível (Órgão Especial)
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21/02/2024 13:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - DSOJ -> VPRES1
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20/02/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/02/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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24/11/2023 12:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50058804620238240030/SC
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24/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES1 -> DSOJ
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23/11/2023 17:50
Não Concedida a Medida Liminar
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22/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 469723, Subguia 91708 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
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21/11/2023 10:53
Juntada de Petição
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21/11/2023 10:08
Juntada de Petição
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20/11/2023 15:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 469723, Subguia 91708
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20/11/2023 15:41
Juntada - Guia Gerada - SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. - Guia 469723 - R$ 281,06
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20/11/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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