TJSC - 8000477-36.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 16:25
Juntado - Ofício
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28/06/2023 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41238360620230628091443
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28/06/2023 09:14
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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27/06/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2023 20:37
Juntada de Petição
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 19:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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30/05/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000477-36.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
12/05/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57
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11/05/2023 18:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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11/05/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2023 14:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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08/05/2023 14:05
Juntada de Certidão
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28/04/2023 17:58
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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28/04/2023 17:23
Distribuído por prevenção - Número: 50069936020228240033/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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