TJSC - 5096146-37.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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01/08/2023 14:54
Transitado em Julgado
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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27/06/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/06/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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16/06/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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23/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5096146-37.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI PARTE AUTORA: LEMOS TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NUNES DE OLIVEIRA (OAB SC017404) ADVOGADO(A): GUILHERME DE FARIAS GONCALVES (OAB SC051203) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
22/05/2023 23:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
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22/05/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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22/05/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/05/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/04/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/04/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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