TJSC - 0000003-26.2014.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 511
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511
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07/05/2025 18:29
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CR
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07/05/2025 18:17
Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANO BATISTA DE SOUZA
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07/05/2025 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2025. Parte NILTON JOSE DE SOUSA, Guia 10348782, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
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07/05/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 18:17
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NILTON JOSE DE SOUSA - Guia 10348782 - R$ 1.572,29
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07/05/2025 18:17
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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23/04/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 492
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22/04/2025 12:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILTON JOSE DE SOUSA - CONDENADO - FORAGIDO
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22/04/2025 12:30
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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17/04/2025 11:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 500<br>Data do cumprimento: 17/04/2025
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16/04/2025 13:34
Juntada de peças digitalizadas
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16/04/2025 13:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILTON JOSE DE SOUSA - CONDENADO
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16/04/2025 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 500<br>Oficial: FREDERICO VERANI NOTHEN DA ROSA
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16/04/2025 13:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CR -> DCJE
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16/04/2025 13:26
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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16/04/2025 13:13
Juntada de peças digitalizadas
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 492
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04/04/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 493
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04/04/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 493
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04/04/2025 19:29
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(NILTON JOSE DE SOUSA)<br/>BNMP: 0000003-26.2014.8.24.0064.01.0003-25<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 24/03/2041
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04/04/2025 19:23
Juntado(a) BNMP - Contramandado<br/>(NILTON JOSE DE SOUSA)<br/>BNMP: 0000003-26.2014.8.24.0064.02.0002-01
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04/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2025 18:58
Decisão interlocutória
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04/04/2025 17:01
Conclusos para decisão
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04/04/2025 16:57
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
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25/03/2025 14:44
Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CR Número: 00000032620148240064/TJSC
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25/02/2025 09:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00000032620148240064/TJSC
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22/01/2025 15:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50714824020248240000/TJSC
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31/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/12/2024 09:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50714824020248240000/TJSC
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14/11/2024 18:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50714824020248240000/TJSC
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08/11/2024 12:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50714824020248240000/TJSC
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02/11/2024 09:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CR -> TJSC
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02/11/2024 09:59
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Simples (Criminal)
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30/10/2024 17:03
Recebido o recurso de Apelação
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30/10/2024 15:16
Conclusos para decisão
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30/10/2024 14:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILTON JOSE DE SOUSA - DENUNCIADO
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30/10/2024 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 474 Parte Isenta
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30/10/2024 11:52
Juntada de Petição
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04/10/2024 17:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILTON JOSE DE SOUSA - CONDENADO - FORAGIDO
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25/09/2024 08:47
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Tribunal do Júri - 2ª V. Criminal de São José - 14/08/2024 09:00. Refer. Evento 362
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20/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2024 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024
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19/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000003-26.2014.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NILTON JOSE DE SOUSA ACUSADO: ADRIANO BATISTA DE SOUZA EDITAL Nº 310065444247 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): NILTON JOSÉ DE SOUSA, brasileiro, operador de máquinas, natural de Imaruí/SC, nascido em 23/03/1989, com 24 anos à época dos fatos, filho de Maria Aparecida Alencar de Sousa e José Sebastião de Sousa.
Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "[...] Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o acusado Nilton Jose de Sousa, já qualificado, à pena de 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao disposto no artigo 121, § 2º, inciso II c/c artigo 14, inciso II, ambos do CP. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais (CPP, art. 804). Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado: a) inclua-se o nome do réu no rol dos culpados, com a atualização dos dados sobre antecedentes na base de dados da Corregedoria-Geral da Justiça; b) comunique-se à Justiça Eleitoral para suspensão dos direitos políticos; c) expeça-se mandado de prisão e, após cumprido, forme-se o PEC definitivo para cumprimento da pena; d) lance-se o nome do réu no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNCIAI. Arbitro a verba honorária do defensor nomeado nos autos em R$ 3.435,73 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), devendo o Cartório providenciar o efetivo pagamento. Publicada no plenário da Sala de Sessões do Tribunal do Júri desta Comarca, aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro às quinze horas e quarenta e quatro minutos. Arquivem-se oportunamente." Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/09/2024 19:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024
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18/09/2024 19:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 467 - Transitado em Julgado - 18/09/2024 19:37:43)
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18/09/2024 17:59
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(NILTON JOSE DE SOUSA)<br/>BNMP: 0000003-26.2014.8.24.0064.01.0001-21<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 22/08/2040
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10/09/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 458
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03/09/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 446
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446
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23/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459
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23/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
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23/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/08/2024 16:43
Decisão interlocutória
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23/08/2024 14:57
Conclusos para decisão
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22/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 422 e 428
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21/08/2024 12:42
Juntada de Petição
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
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14/08/2024 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 438 - Juntada de peças digitalizadas - 14/08/2024 14:25:14)
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14/08/2024 18:09
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 447
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14/08/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447
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14/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 17:44
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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14/08/2024 17:39
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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14/08/2024 17:21
Juntada de Certidão
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14/08/2024 17:07
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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14/08/2024 15:48
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 15:47
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2024 15:45
Juntada de Certidão
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14/08/2024 12:45
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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14/08/2024 12:45
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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14/08/2024 12:45
Expedição de Termo de Compromisso
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14/08/2024 09:31
Juntada de Certidão
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14/08/2024 09:16
Juntada de Certidão
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13/08/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 409 e 403
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10/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 409 e 403
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09/08/2024 18:53
Juntada de Certidão
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09/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/08/2024 18:44
Juntada de Petição
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08/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 397
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07/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
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07/08/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
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07/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
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03/08/2024 07:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 414
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 392
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01/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 01/08/2024
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000003-26.2014.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NILTON JOSE DE SOUSA ACUSADO: ADRIANO BATISTA DE SOUZA EDITAL Nº 310062912217 Intimando(a)(s): NILTON JOSE DE SOUSA, brasileiro, operador de máquinas, natural de Imaruí/SC, nascido em 23/03/1989, filho de Maria Aparecida Alencar de Sousa e José Sebastião de Sousa.
PRAZO: 5 dias OBJETO: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a seguir relacionada(s) para que compareça(m) PRESENCIALMENTE à Sessão do Tribunal do Júri designada, no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de São José.
AUDIÊNCIA: SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DATA: 14/08/2024 09:00:00 LOCAL: Salão do Tribunal do Júri da Comarca de São José/SC, no endereço acima mencionado.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para comparecer à Sessão Ordinária do Tribunal do Júri acima mencionada.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
São José (SC), data da assinatura digital. -
30/07/2024 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 414<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
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30/07/2024 18:11
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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30/07/2024 18:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
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30/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
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30/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/07/2024 17:06
Decisão interlocutória
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30/07/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404
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30/07/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404
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30/07/2024 14:37
Conclusos para despacho
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30/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/07/2024 21:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 376
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
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26/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398
-
26/07/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
-
26/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 16:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027025-56.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 1664
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16/07/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
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16/07/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
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16/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 12:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027025-56.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 1649
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15/07/2024 17:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 377
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/07/2024 08:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 372<br>Data do cumprimento: 07/07/2024
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05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/07/2024 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/07/2024 12:49
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 15:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 373<br>Data do cumprimento: 28/06/2024
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28/06/2024 14:26
Expedição de ofício
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28/06/2024 14:18
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000003-26.2014.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NILTON JOSE DE SOUSA ACUSADO: ADRIANO BATISTA DE SOUZA EDITAL Nº 310061343011 Sessão Ordinária do Tribunal do JúriData e Horário: 14/08/2024 09:00:00Local: Salão do Tribunal do Júri da Comarca de São JoséEndereço: Domingos André Zanini, 380, Proximidades do Shopping Itaguaçu, Barreiros - CEP 88.117-200, São José-SC - E-mail: [email protected].
Prazo: 03 (três) dias Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, e os eventuais interessados ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como da realização da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri no local, data e horário fixados.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. -
27/06/2024 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 377<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
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27/06/2024 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 376<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
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27/06/2024 18:20
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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27/06/2024 18:19
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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27/06/2024 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 372<br>Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
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27/06/2024 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 373<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
-
27/06/2024 17:42
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
27/06/2024 17:41
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
27/06/2024 17:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 15:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO BATISTA DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
04/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
-
14/05/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
-
14/05/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
-
13/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 18:49
Decisão interlocutória
-
13/05/2024 17:39
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Tribunal do Júri - 2ª V. Criminal de São José - 14/08/2024 09:00
-
08/03/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
-
18/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
-
18/12/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
-
13/12/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 12:52
Decisão interlocutória
-
24/09/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
24/09/2023 08:53
Transitado em Julgado
-
29/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
06/06/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023
-
24/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000003-26.2014.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NILTON JOSE DE SOUSA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) ACUSADO: ADRIANO BATISTA DE SOUZA OFENDIDO: DANILO COLOMBARA DA SILVA EDITAL Nº 310043355560 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): NILTON JOSE DE SOUSA, brasileiro, operador de máquinas, natural de Imaruí/SC, nascido em 23/03/1989, filho de Maria Aparecida Alencar de Sousa e José Sebastião de Sousa.
Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: " [...] Ante o exposto, ADMITO a denúncia para, em consequência, PRONUNCIAR o réu NILTON JOSÉ DE SOUSA, já qualificado, a fim de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas sanções previstas no artigo 121, §2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. CONCEDO ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois assim permaneceu durante a instrução processual, inexistindo, por ora, os requisitos necessários para decretação da custódia cautelar.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se, inclusive o ofendido (artigo 201, §3º, do Código de Processo Penal).
Observem-se os artigos 420 e 421 do Código de Processo Penal e, com o decurso de prazo para recurso voluntário, cumpra-se o disposto no art. 422 da mesma Legislação Processual." Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/05/2023 21:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023
-
19/05/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
-
19/05/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
-
19/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 15:00
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 10:23
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
17/02/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 332 - Conclusos para despacho - 18/11/2022 13:14:49)
-
01/12/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
-
01/12/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
-
30/11/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/11/2022 09:38
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SOO01CR01 para SOO02CR01) - Resolução TJ N. 46 de 16 de novembro de 2022
-
18/11/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
-
16/09/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
-
16/09/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
-
16/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:04
Proferida Sentença de Pronúncia
-
13/09/2022 17:45
Conclusos para julgamento
-
13/09/2022 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 321 - Conclusos para decisão - 29/08/2022 17:18:39)
-
29/08/2022 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 319 - Conclusos para julgamento - 27/07/2022 17:02:57)
-
27/07/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 15:05
Juntada de Petição
-
26/07/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
-
14/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
-
13/07/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
-
13/07/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
-
06/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 16:08
Despacho
-
05/07/2022 16:05
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 16:05
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/07/2022 14:00. Refer. Evento 281
-
30/06/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
-
30/06/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
-
30/06/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/06/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/06/2022 14:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 294
-
29/06/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290
-
27/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
-
27/06/2022 22:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 296
-
21/06/2022 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 296<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
-
21/06/2022 13:45
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
20/06/2022 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 294<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
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20/06/2022 16:55
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
17/06/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
-
17/06/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
-
17/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/11/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
-
16/11/2021 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
-
12/11/2021 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
-
03/11/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 20:05
Despacho
-
03/11/2021 14:18
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 14:15
Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/07/2022 14:00
-
28/06/2021 13:32
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274
-
19/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
-
09/04/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
-
09/04/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
-
09/04/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2021 17:07
Despacho
-
29/03/2021 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
-
01/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
-
22/10/2020 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
-
22/10/2020 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
-
22/10/2020 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2020 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2020 10:13
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 10:11
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
22/10/2020 10:07
Juntada de documento
-
22/10/2020 10:06
Juntada de Relatório
-
24/03/2020 17:43
Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requerido pelo órgão ministerial à fl. 569.
-
10/03/2020 18:20
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 15:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.20016408-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/03/2020 14:59
-
06/02/2020 22:10
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
28/01/2020 13:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
28/01/2020 13:53
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fl. 564.
-
24/01/2020 12:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
24/01/2020 12:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
22/01/2020 17:14
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/039770-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/01/2020 Local: Oficial de justiça - Guilherme Panizzi Brasil Pinto
-
03/12/2019 15:05
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
03/12/2019 15:04
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
25/11/2019 17:21
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
25/11/2019 17:21
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
-
24/11/2019 23:59
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/029419-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2019 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Bidigaray Sória
-
17/11/2019 11:27
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
08/11/2019 14:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/11/2019 17:57
Mero expediente - SAJ - I - Intime-se o acusado Nilton José de Souza para, no prazo de 5 dias, justificar o descumprimento da obrigação de comparecimento bimestral em Juízo, referente ao mês julho de 2019, sob pena de revogação da liberdade provisória. II
-
04/11/2019 15:44
Juntada de carta precatória
-
04/11/2019 15:38
Juntada de Ofício
-
31/10/2019 12:44
Conclusos para despacho
-
31/10/2019 08:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20052673-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/10/2019 08:14
-
19/09/2019 04:50
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
08/09/2019 15:16
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
07/09/2019 13:09
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
01/09/2019 19:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
30/08/2019 18:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
30/08/2019 18:25
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - CERTIFICO que o(a) indiciado/acusado(a) não compareceu neste Cartório para cumprir com a condição da Medida Cautelar de apresentação bimestral, estabelecida na decisão de fl.86-89, referente
-
23/08/2019 14:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/08/2019 14:27
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Por ato ordinatório, ficam intimadas as partes, acerca da Certidão de fl. 518, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
-
23/08/2019 14:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3177/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:
-
23/08/2019 14:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2403/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:
-
23/08/2019 14:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2213/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:
-
23/08/2019 14:18
Certidão emitida - Genérico
-
23/08/2019 13:27
Juntada de Ofício
-
03/08/2019 13:06
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
27/07/2019 17:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
23/07/2019 16:33
documento digitalizado
-
23/07/2019 16:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
23/07/2019 16:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
18/07/2019 18:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/024981-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2019 Local: Oficial de justiça - Rejane Koerich Guimarães
-
18/07/2019 18:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/07/2019 18:23
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Por ato ordinatório, ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da carta precatória juntada às fls. 483-507 - testemunha de acusação/defesa Bruno Gabriel da Silva, no prazo de 05 (
-
18/07/2019 18:16
Juntada de carta precatória
-
09/07/2019 08:53
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
03/07/2019 20:52
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
27/06/2019 09:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0868/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089
-
25/06/2019 21:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0868/2019 Teor do ato: I - Diante do teor da certidão de fl. 382, nomeio como defensor do acusado Nilton José de Sousa, em substituição, o advogado Alessandro Marcelo de Sousa (OAB/SC n. 16.856), deven
-
24/06/2019 18:08
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/06/2019 18:08
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
-
24/06/2019 18:01
Juntada de documento
-
04/06/2019 16:57
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
-
04/06/2019 16:53
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
-
29/05/2019 16:23
Juntada de Ofício
-
28/05/2019 12:00
Juntada de documento
-
28/05/2019 11:59
Certidão emitida - Genérico
-
23/05/2019 17:55
Juntada de Ofício
-
29/04/2019 15:47
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente, os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual e de que o arquivo produzido possui destinação ú
-
29/04/2019 13:23
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
29/04/2019 13:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
10/04/2019 19:12
Juntada de documento
-
10/04/2019 18:16
Juntada de Ofício
-
10/04/2019 17:32
Juntada de documento
-
09/04/2019 17:09
Juntada de Ofício
-
09/04/2019 17:08
Juntada de documento
-
22/03/2019 12:36
documento digitalizado
-
22/03/2019 12:34
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
22/03/2019 12:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
08/03/2019 14:58
documento digitalizado
-
08/03/2019 14:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
08/03/2019 14:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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06/03/2019 19:56
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
26/02/2019 20:17
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/006274-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2019 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Bidigaray Sória
-
25/02/2019 19:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/02/2019 19:30
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Por ato ordinatório, ficam intimadas as partes da expedição de carta precatória à Comarca de Joinville/SC para inquirição da vítima Bruno Gabriel da Silva.
-
25/02/2019 19:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/005958-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/04/2019 Local: Oficial de justiça - Vania Parodi de Souza
-
25/02/2019 19:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/005959-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2019 Local: Oficial de justiça - Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz
-
25/02/2019 19:20
Expedida carta precatória - Inquiritória
-
20/02/2019 21:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20005669-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/02/2019 19:01
-
17/02/2019 03:50
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
08/02/2019 17:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
08/02/2019 17:41
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da Certidão de fl. 440.
-
08/02/2019 17:20
Certificado a intimação em Cartório
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07/02/2019 17:36
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
-
16/08/2018 19:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20029513-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/08/2018 18:13
-
02/08/2018 05:32
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
23/07/2018 07:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
22/07/2018 23:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3177/2018 Teor do ato: Por ato ordinatório, ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da certidão de fl. 430, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Alessandro Marcelo de Sousa (OAB 168
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22/07/2018 23:14
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Por ato ordinatório, ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da certidão de fl. 430, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
20/07/2018 10:36
documento digitalizado
-
20/07/2018 10:35
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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20/07/2018 10:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
-
19/07/2018 17:49
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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19/07/2018 17:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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18/07/2018 12:09
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/07/2018 12:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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02/07/2018 21:08
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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02/07/2018 21:08
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
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29/06/2018 16:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2954/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:
-
29/06/2018 05:06
Juntada
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26/06/2018 17:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável
-
25/06/2018 17:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2954/2018 Teor do ato: Redesigno a audiência para o dia 29/04/2019, às 14h, para fins de readequação de pauta.Expeça-se precatória para inquirição da testemunha indicada à p. 414.Cumpram-se as determin
-
25/06/2018 17:42
Juntada de documento
-
25/06/2018 17:42
Juntada
-
25/06/2018 17:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/018308-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2018 Local: Oficial de justiça - Valéria Machado Hulse Moura
-
25/06/2018 17:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/018307-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2018 Local: Oficial de justiça - Jean Gilberto Ribeiro
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25/06/2018 17:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/06/2018 01:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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14/06/2018 18:33
Designada audiência - Redesigno a audiência para o dia 29/04/2019, às 14h, para fins de readequação de pauta.Expeça-se precatória para inquirição da testemunha indicada à p. 414.Cumpram-se as determinações de p. 388 no que couber.
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12/06/2018 18:44
Conclusos para despacho
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12/06/2018 18:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20019208-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/06/2018 17:56
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12/06/2018 15:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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12/06/2018 15:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
-
07/06/2018 04:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
29/05/2018 20:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2719/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2828 Página:
-
29/05/2018 14:39
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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29/05/2018 03:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/05/2018 03:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR881767287TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : 7º Batalhão de Polícia Militar - São José/SC Diligência : 25/05/2018
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29/05/2018 03:16
Juntada
-
28/05/2018 19:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2649/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2822 Página:
-
28/05/2018 13:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/05/2018 11:46
Juntada de documento
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28/05/2018 11:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2719/2018 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica(m) a(s) parte(s) que arrolou(ram) a(s) testemunha(s) Bruno Gabriel da Silva intimadas acerca da certidão de página 400, bem como para que se manifeste(m
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28/05/2018 11:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica(m) a(s) parte(s) que arrolou(ram) a(s) testemunha(s) Bruno Gabriel da Silva intimadas acerca da certidão de página 400, bem como para que se manifeste(m) nos autos no caso de trazê-la(s) independ
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25/05/2018 15:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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25/05/2018 15:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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22/05/2018 17:12
documento digitalizado
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22/05/2018 17:11
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
22/05/2018 17:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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21/05/2018 17:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável
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21/05/2018 01:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2649/2018 Teor do ato: I - Recebo a defesa preliminar apresentada pelo réu às fls. 385/387.II - Não sendo caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento para
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21/05/2018 01:33
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/014132-8 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 02/07/2018 Local: Oficial de justiça - Amarildo José Gaboardi
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21/05/2018 01:31
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/014134-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2018 Local: Oficial de justiça - Valéria Machado Hulse Moura
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21/05/2018 01:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/014141-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/05/2018 Local: Oficial de justiça - Iara Buttemberg
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21/05/2018 01:29
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/014139-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/07/2018 Local: Oficial de justiça - Vania Parodi de Souza
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21/05/2018 01:28
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/014148-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2018 Local: Oficial de justiça - Graciela Simionato
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18/05/2018 14:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/05/2018 17:45
Designada Audiência - I - Recebo a defesa preliminar apresentada pelo réu às fls. 385/387.II - Não sendo caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento para 26/07/2018 às 14:00, oportunidade em que serão inquirid
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02/05/2018 15:01
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/07/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
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18/04/2018 12:35
Conclusos para decisão interlocutória
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17/04/2018 20:36
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJE.18.10034302-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/04/2018 20:15
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16/04/2018 17:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2403/2018 Teor do ato: I - Diante do teor da certidão de fl. 382, nomeio como defensor do acusado Nilton José de Sousa, em substituição, o advogado Alessandro Marcelo de Sousa (OAB/SC n. 16.856), deven
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05/04/2018 15:09
Mero expediente - SAJ - I - Diante do teor da certidão de fl. 382, nomeio como defensor do acusado Nilton José de Sousa, em substituição, o advogado Alessandro Marcelo de Sousa (OAB/SC n. 16.856), devendo este ser intimado, no caso de aceitar o encargo, p
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02/04/2018 19:47
Conclusos para despacho
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02/04/2018 19:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10028690-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 02/04/2018 18:43
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22/03/2018 19:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2213/2018 Teor do ato: Avoco os autos para revogar o ato judicial de fl. 377, já que na certidão de fl. 372 o acusado manifestou interesse em que lhe seja nomeado Defensor Dativo.Assim, ao acusado Nilt
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22/03/2018 19:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:
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22/03/2018 14:00
Mero expediente - SAJ - Avoco os autos para revogar o ato judicial de fl. 377, já que na certidão de fl. 372 o acusado manifestou interesse em que lhe seja nomeado Defensor Dativo.Assim, ao acusado Nilton José de Sousa nomeio a advogada Emilli Machry Ribe
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21/03/2018 18:23
Conclusos para despacho
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21/03/2018 16:38
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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13/03/2018 15:43
Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista a renúncia de mandato, noticiada à fl. 371, INTIME-SE pessoalmente o acusado para constituir novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que transcorrendo o prazo sem manifestação, será nomeado defensor
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13/03/2018 13:11
Conclusos para despacho
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13/03/2018 13:09
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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13/03/2018 13:05
Juntada de documento
-
13/03/2018 13:05
Juntada de documento
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13/03/2018 13:05
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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22/02/2018 16:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10015030-3 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 22/02/2018 14:47
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30/01/2018 19:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20002003-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/01/2018 17:49
-
26/01/2018 15:26
Juntada
-
22/01/2018 13:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/01/2018 13:38
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 365.
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22/01/2018 11:17
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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22/01/2018 11:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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18/01/2018 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2018 Teor do ato: Diante do exposto, RECEBO a denúncia, porquanto presente prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como os requisitos do art. 41 do CPP.II. CITE-SE por mandad
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18/01/2018 18:22
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/001021-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2018 Local: Oficial de justiça - João Vicente Piccoli
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18/12/2017 11:30
Juntada
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15/12/2017 19:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/12/2017 18:46
Desacolhida de Prisão Preventiva
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12/12/2017 13:01
Conclusos para despacho
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12/12/2017 12:59
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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07/12/2017 11:45
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSJE.17.20037528-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/12/2017 11:10
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07/12/2017 11:44
Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WSJE.17.20037527-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 07/12/2017 11:09
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21/11/2017 08:16
Juntada
-
14/11/2017 18:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/11/2017 18:40
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Em razão da inspeção correcional à qual esta vara está sendo submetida, reencaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, tendo em vista integrar a lista de processo sem
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04/08/2017 18:28
Juntada
-
28/07/2017 19:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/07/2017 19:30
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Reencaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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03/03/2017 16:04
Juntada
-
01/03/2017 20:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/03/2017 19:16
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do Laudo de Página 331/335 e ofício de página 338/342.
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01/03/2017 19:11
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.17.00003216-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/02/2017 13:58 Complemento: 9º BPM Agencia de Inteligência Of., 003/2017 Evandro de Andrade Fraga
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08/02/2017 21:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/02/2017 21:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600111515TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Instituto Geral de Perícias - IGP Florianópolis/SC Diligência : 03/02/2017
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08/02/2017 21:53
Juntada
-
30/01/2017 18:30
Juntada de laudo pericial - SAJ
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27/01/2017 17:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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03/10/2016 18:46
Juntada de documento
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04/08/2016 17:39
Juntada
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04/08/2016 02:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/08/2016 01:26
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca da sentença prolatada à fl. 322.
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01/08/2016 18:29
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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01/08/2016 18:29
Certificado a publicação e registro da sentença
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01/08/2016 18:29
Extinta a Punibilidade por morte do agente - Ante o exposto, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANO BATISTA DE SOUZA.Sem custas e honorários. P.R.I.II. Digitalize-se o laudo pericial de fls. 309/312,
-
21/07/2016 18:41
Conclusos para sentença
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21/07/2016 17:00
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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21/07/2016 16:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20016856-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/07/2016 14:47
-
07/07/2016 21:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
07/07/2016 21:47
Juntada
-
07/07/2016 21:47
Juntada de AR - Juntada de AR : AR456808545TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : 1º Delegacia de Policia Civil de São José/SC Diligência : 30/06/2016
-
24/03/2016 14:23
Juntada
-
17/03/2016 13:51
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
17/03/2016 13:20
Juntada de documento
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17/03/2016 13:19
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que junto a seguir a certidão de óbito do indiciado Adriano Batista de Souza. Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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11/03/2016 15:03
Juntada de laudo pericial - SAJ
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22/02/2016 14:08
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
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12/02/2016 18:51
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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10/02/2016 12:34
Mero expediente - SAJ - Acolho o pedido de dilação do prazo para conclusão das investigações formulado pelo douto Delegado de Polícia à fl. 127. O encerramento do trabalho investigativo, portanto, deverá ser observar o lapso de tempo previsto no artigo 10
-
13/01/2016 14:01
Conclusos para despacho
-
13/01/2016 07:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20000328-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/01/2016 18:55
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28/12/2015 23:50
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.15.00023420-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/12/2015 16:44
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28/12/2015 23:50
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.15.00023420-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/12/2015 16:44
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04/12/2015 09:05
Juntada
-
29/11/2015 20:41
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.15.00022468-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/11/2015 16:48
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26/11/2015 19:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/11/2015 17:21
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do ofício de fl. 124.
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26/11/2015 17:21
Juntada de Ofício
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24/10/2015 15:08
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/10/2015 15:08
Juntada de AR - Juntada de AR : AR437431336TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : 1ª Delegacia de Polícia de São José/SC - Forquilhinhas Diligência : 21/10/2015
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24/10/2015 15:08
Juntada
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07/10/2015 18:50
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
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06/10/2015 15:20
Mero expediente - SAJ - Acolho o parecer ministerial de fl. 113. Cumpra-se conforme requerido, devendo a autoridade policial responder no prazo de 10 (dez) dias. São José (SC), 06 de outubro de 2015.
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05/10/2015 18:34
Conclusos para despacho
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05/10/2015 18:34
Recebidos os autos
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05/10/2015 18:34
Juntada de Ofício
-
30/04/2015 23:43
Juntada
-
30/04/2015 23:43
Juntada de AR - Juntada de AR : AR329840132TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : 1ª Delegacia de Polícia de São José - Forquilhinhas Diligência : 28/04/2015
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07/04/2015 16:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
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07/04/2015 14:42
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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06/04/2015 15:59
Mero expediente - SAJ - Acolho o parecer ministerial de fl. 113. Reitere-se o ofício de fl. 106, devendo a autoridade policial atender aos requerimentos ministeriais no prazo de 20 (vinte) dias, anotando-se que estão sem cumprimento desde o mês de agosto
-
01/04/2015 17:17
Conclusos para despacho
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01/04/2015 02:29
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20005137-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 31/03/2015 15:54
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16/03/2015 16:59
Juntada
-
16/03/2015 01:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/03/2015 01:09
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que não houve resposta acerca das diligências solicitas pelo ofício de fls. 106 até a presente data, motivo pelo qual encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Pú
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12/01/2015 16:27
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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11/12/2014 15:49
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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04/11/2014 16:32
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
-
25/08/2014 17:11
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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25/08/2014 17:09
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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27/03/2014 15:00
Certidão emitida
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21/02/2014 09:31
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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30/01/2014 16:57
Decisão interlocutória - SAJ - I - O pedido de devolução ao réu de sua Carteira de Trabalho e da medalha de honra em missão de paz, ambos juntados pela defesa, ainda em plantão judicial decorrente do último recesso de final de ano, merece acolhida sem mai
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27/01/2014 15:04
Conclusos para decisão interlocutória
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27/01/2014 15:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20000498-4 Tipo da Petição: Outros Data: 24/01/2014 15:36
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24/01/2014 07:49
Juntada
-
23/01/2014 17:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2014 16:37
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da petição de fl. 98.
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23/01/2014 16:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10002386-3 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 23/01/2014 14:05
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22/01/2014 12:22
Juntada de mandado
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13/01/2014 17:50
Expedido termo - Liberdade provisória
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13/01/2014 17:50
Expedido termo - Liberdade provisória
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13/01/2014 17:49
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/000535-0 Situação: Aguardando cumprimento em 13/01/2014 17:29 Local: 1º Cartório Criminal
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13/01/2014 17:49
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/000533-4 Situação: Aguardando cumprimento em 13/01/2014 17:29 Local: 1º Cartório Criminal
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13/01/2014 16:50
Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos artigos 310, inciso III, 319, incisos I e IV, e 321 e seguintes, todos do Código de Processo Penal, concedo aos indiciados Nilton José de Souza e Adriano Batista de Souza liberdade provisória v
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13/01/2014 14:23
Conclusos para despacho
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13/01/2014 14:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20000089-0 Tipo da Petição: Outros Data: 10/01/2014 17:46
-
09/01/2014 21:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10000434-6 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 09/01/2014 13:50
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09/01/2014 16:09
Juntada
-
08/01/2014 15:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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08/01/2014 14:41
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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07/01/2014 16:57
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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