TJSC - 5005295-14.2020.8.24.0025

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Gaspar

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

PAULO CEZARIO DA SILVA

CPF *67.***.*75-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/09/2025 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/09/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/09/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 17:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/02/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/02/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/02/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/01/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/01/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 14:10

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 16:51

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 12/12/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/12/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/12/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 16:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/05/2024 16:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CEZARIO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 02/10/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/10/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/10/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 13:32

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005295-14.2020.8.24.0025/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PAULO CEZARIO DA SILVA EDITAL Nº 310043429916 JUIZ DO PROCESSO: Cibelle Mendes Beltrame - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s):PAULO CEZÁRIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, servente, portador do RG n° 4460153/SC e CPF nº *67.***.*75-45, nascido em 21 de fevereiro de 1984, filho de Marli Terezinha Cezario e Gertrodes da Silva, natural de Gaspar/SC Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Infração ao artigo 168, caput, do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Caso não disponha de recursos para custear a despesa com advogado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 23/05/2023 21:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 14:39

    Expedição de Edital - citação

  • 22/05/2023 21:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CEZARIO DA SILVA - DENUNCIADO

  • 19/05/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/05/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 20:11

    Determinada a citação

  • 10/04/2023 17:47

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/08/2022 16:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 04/02/2022 14:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 07/01/2022 17:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2021 16:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Motivo: não reside no endereço

  • 15/12/2021 16:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2021 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

  • 09/12/2021 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR

  • 09/12/2021 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: LILIAN KARINA GRUBER

  • 09/12/2021 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LILIAN KARINA GRUBER

  • 09/12/2021 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

  • 08/12/2021 17:11

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 08/12/2021 17:11

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 08/12/2021 17:11

    Expedição de Mandado - GPRCEMAN

  • 08/12/2021 17:11

    Expedição de Mandado - GPRCEMAN

  • 08/12/2021 17:11

    Expedição de Mandado - GPRCEMAN

  • 01/12/2021 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2021 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2021 18:35

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 23/11/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 15:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2021 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS

  • 13/10/2021 17:10

    Expedição de Mandado - GPRCEMAN

  • 13/10/2021 16:55

    Juntado(a)

  • 13/10/2021 16:53

    Juntado(a)

  • 30/09/2021 19:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003892-10.2020.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 28/09/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/09/2021 20:43

    Recebida a denúncia

  • 25/11/2020 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2020 10:02

    Distribuído por dependência - Número: 50038921020208240025/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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