TJSC - 5020661-66.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2023 09:07
Baixa Definitiva
-
03/08/2023 09:07
Baixa Definitiva
-
02/08/2023 17:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
02/08/2023 17:25
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
02/08/2023 17:25
Custas Satisfeitas - Parte: TIAGO ESSY
-
02/08/2023 17:25
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
01/08/2023 10:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
01/08/2023 10:52
Transitado em Julgado
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
16/06/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 14:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
23/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020661-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: TIAGO ESSY ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB PR064137) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
22/05/2023 23:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
-
22/05/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
10/05/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
09/05/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/04/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/04/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/04/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 09:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
04/04/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 17:18
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
03/04/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
03/04/2023 17:15
Não Concedida a tutela provisória
-
03/04/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
03/04/2023 15:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 03006046720198240036/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300043-62.2018.8.24.0235
Romano Marchioro
Municipio de Herval D'Oeste
Advogado: Sergio Guaresi do Santo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2023 11:20
Processo nº 5005295-14.2020.8.24.0025
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Paulo Cezario da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2020 10:02
Processo nº 0902989-45.2019.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
Mundi Participacoes Societarias LTDA
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 15:24
Processo nº 8000477-36.2023.8.24.0033
Jose Augusto da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Marcia Helena Santos Paines
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2023 17:23
Processo nº 0902945-26.2019.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
Montelec Servicos Eletricos LTDA
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 15:24