TJSC - 5018183-65.2022.8.24.0018

02/09/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810520/2025

02/09/2025 14:03

Protocolizada Petição 810520/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 321505/2025 - AgInt

01/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321505 - AgInt no AREsp 2851640 - Publicação prevista para 02/09/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de INVIOLÁVEL MONITORAMENTO SANTA CATARINA LTDA, INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. e PRATICA SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00321505/2025 - AgInt no AREsp 2851640/SC

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321505/2025 - AgInt no AREsp 2851640/SC

01/07/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/06/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para MUNICIPIO DE CHAPECO apresentar resposta à petição n. 321505/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 830.

15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 321505/2025 -

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321505/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

10/04/2025 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 321505/2025

10/04/2025 20:18

Protocolizada Petição 321505/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025

24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245792/2025

24/03/2025 15:18

Protocolizada Petição 245792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

20/03/2025 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:11

Conheço do agravo de INVIOLÁVEL MONITORAMENTO SANTA CATARINA LTDA, INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. e PRATICA SERVICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 20/03/2025)

27/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 08:40

Conheço do agravo de INVIOLÁVEL MONITORAMENTO SANTA CATARINA LTDA, INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. e PRATICA SERVICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/02/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 139879/2025

21/02/2025 12:21

Protocolizada Petição 139879/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

19/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2025 12:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA