TJSC - 5024803-53.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2024 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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31/05/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/04/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2024 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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18/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 09:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>
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02/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5024803-53.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 84) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MARCELO RAMOS CANDINHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: LOUISE GIASSI PATRICIO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
01/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
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01/04/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/04/2024 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 84
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01/04/2024 18:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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01/04/2024 18:06
Despacho
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01/04/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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20/03/2024 18:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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20/03/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/02/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/02/2024 13:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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08/02/2024 13:10
Juntada de Certidão
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08/02/2024 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO RAMOS CANDINHO. Justiça gratuita: Deferida.
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08/02/2024 10:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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08/02/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/02/2024 16:45
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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