TJSC - 5004966-38.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

ROSA BERNARDETE DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*39-87

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

THIAGO VON MANN CARAMURU

OAB: 032521/SC

CPF *59.***.*65-50

PATRICIA MICHELE KEMPER

OAB: 033780/SC

CPF *65.***.*88-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 09:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 24/06/2024 09:36

    Custas Satisfeitas - Parte: ROSA BERNARDETE DE OLIVEIRA

  • 24/06/2024 09:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 20/06/2024 11:59

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 20/06/2024 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

  • 19/06/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/06/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 06/06/2024 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 14:23

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 20/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5004966-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ROSA BERNARDETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 17/05/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 17/05/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/05/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2024 11:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

  • 06/05/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2024 15:21

    Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

  • 24/04/2024 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 19/04/2024 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5004966-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ROSA BERNARDETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 27/03/2024 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 27/03/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2024 11:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM3 -> GCOM0303

  • 06/03/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 17:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00038475720148240072/SC

  • 19/02/2024 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3

  • 19/02/2024 16:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/02/2024 09:44

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 07/02/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 16:21

    Alterado o assunto processual - De: Sociedade - Para: Subscrição de Ações

  • 07/02/2024 15:39

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 06/02/2024 16:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.

  • 06/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (02/02/2024). Guia: 7168936 Situação: Baixado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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