06/08/2024 18:52

Baixa Definitiva
30/07/2024 07:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN
30/07/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SEBASTIAO MORAES, Guia 8445039, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4311103&modulo
30/07/2024 07:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ITAMAR ANTUNES MARCOLINO
30/07/2024 07:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SEBASTIAO MORAES - Guia 8445039 - R$ 359,29
29/07/2024 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
29/07/2024 15:42

Transitado em Julgado
14/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 09:42

Despacho
24/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
10/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:42

Juntada de Petição
18/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/04/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002437-88.2023.8.24.0159/SC RÉU: SEBASTIAO MORAES SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ITAMAR ANTUNES MARCOLINO em face de SEBASTIAO MORAES para determinar que o réu promova, às suas expensas, a DEMOLIÇÃO da obra descrita na exordial (muro de alvenaria e construções sobre o muro - Rua Elizário Rodrigues, 334, Vila Nazário, Armazém/SC - ?evento 28, FOTO3?), no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Em consequência, confirmo a decisão antecipatória proferida.

Por conseguinte, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) , em atenção aos parâmetros previstos no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/04/2024 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024
02/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
02/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 16:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 43
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 41
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 06/03/2024
05/03/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 05/03/2024
04/03/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/03/2024 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA
01/03/2024 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
01/03/2024 17:41

Expedição de Mandado - Prioridade - AZMCEMAN
01/03/2024 17:36

Expedição de Mandado - Prioridade - AZMCEMAN
01/03/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 08:45

Despacho
27/02/2024 14:50

Juntada de Petição
26/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:00

Juntada de Petição
23/02/2024 14:57

Juntada de Petição
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 15:19

Expedição de ofício - 1 carta
02/02/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:59

Concedida em parte a Medida Liminar
01/02/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR ANTUNES MARCOLINO. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2024 16:21

Juntada de Petição
31/01/2024 13:36

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:36

Decisão interlocutória
22/01/2024 14:35

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 15:24

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:53

Determinada a intimação
11/12/2023 14:05

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
07/12/2023 17:43

Juntada de Petição
06/12/2023 18:43

Conclusos para despacho
06/12/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR ANTUNES MARCOLINO. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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