TJSC - 4010990-75.2019.8.24.0000

1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PITA MACHADO ADVOGADOS

CNPJ: 05.757.352/0001-00

FRANCIELE THEISEN KLEIN

CPF *46.***.*33-18

LUIZ CARLOS CELA ZOLET

CPF *61.***.*80-91

NEMO DE SOUZA

CPF *04.***.*86-27

ONIR ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA

CPF *11.***.*19-17

POLLIANA CORREA MORAIS

CPF *75.***.*95-66

SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA

CPF *90.***.*60-91

SIDNEIA REIS PEREIRA BURNIK

CPF *30.***.*88-90

VERA LUCIA CLEMENTE

CPF *70.***.*98-91

Advogados

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA

OAB: 036327/RS

CPF *10.***.*40-06

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB: 024372/RS

CPF *60.***.*23-49

FABRIZIO COSTA RIZZON

OAB: 047867/RS

CPF *96.***.*03-49

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB: 061812/RS

CPF *80.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50553223120258240023

  • 16/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 15/07/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137

  • 04/07/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 30/06/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137

  • 27/06/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 4010990-75.2019.8.24.0000/SC EXEQUENTE: FRANCIELE THEISEN KLEINADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB SC13780A)ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867)ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)EXEQUENTE: LUIZ CARLOS CELA ZOLETADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB SC13780A)ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867)ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)EXEQUENTE: NEMO DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB SC13780A)ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867)ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)EXEQUENTE: ONIR ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB SC13780A)ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867)ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)EXEQUENTE: POLLIANA CORREA MORAISADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB SC13780A)ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867)ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)EXEQUENTE: SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB SC13780A)ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867)ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)EXEQUENTE: SIDNEIA REIS PEREIRA BURNIKADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB SC13780A)ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867)ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)EXEQUENTE: VERA LUCIA CLEMENTEADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB SC13780A)ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867)ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)EXEQUENTE: PITA MACHADO ADVOGADOSADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINJUSCADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHAADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON DESPACHO/DECISÃO Ciente do julgamento da Apelação nº 40109907520198240000 em apenso, que determinou a fixação de honorários advocatícios referentes à presente execução.

    DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS REFERENTES À EXECUÇÃO CONDENO a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios referentes à execução no percentual mínimo correspondente a cada faixa prevista no § 3º do art. 85 do CPC, sendo 10% sobre o valor consolidado do crédito objeto do cumprimento de sentença (somente os créditos que, conforme fundamentação supra, fazem incidir honorários) que não exceder a 200 salários-mínimos vigentes na data do cálculo homologado (art. 85, § 4º, IV), 8% sobre o valor que exceder a 200 até 2000 salários-mínimos, e assim sucessivamente na forma do § 5º do mesmo dispositivo.

    Por valor consolidado entende-se aquele resultante após o julgamento da impugnação, quando houver, acrescido dos consectários legais até a data do cálculo.

    Se houver acordo, o valor consolidado é o acordado acrescido dos consectários pactuados, ou à falta desses os legais.

    Se não houver impugnação da execução, o valor consolidado é o do cálculo do exequente com incidência dos consectários legais.

    DA COBRANÇA DOS HONORÁRIOS DA EXECUÇÃO Após o trânsito em julgado, eventual execução relativa aos honorários de sucumbência fixados na presente decisão deverá ser feita em autos de execução próprios, isto é, deverá ser objeto de nova ação de execução.

    Tal determinação é revisão do procedimento anteriormente adotado nesta unidade, de execução dos honorários nos próprios autos, sistemática que se revelou malsucedida.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquive-se.    

  • 26/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:42

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 09:41

    Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 40109907520198240000/TJSC

  • 16/11/2023 17:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

  • 16/11/2023 17:17

    Alterado o assunto processual - De: Levantamento de Valor - Para: Acumulação de Proventos

  • 01/08/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 114, 113, 115, 116 e 117

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117

  • 25/07/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 18/07/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 18/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:43

    Despacho

  • 18/07/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 04/07/2023 17:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5928500, Subguia 3086187 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 03/07/2023 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 103. Guia: 5928500 Situação: Em aberto.

  • 03/07/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 03/07/2023 16:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5928500, Subguia 3086187

  • 03/07/2023 16:32

    Juntada - Guia Gerada - PITA MACHADO ADVOGADOS - Guia 5928500 - R$ 635,09

  • 03/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PITA MACHADO ADVOGADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 01/06/2023 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 01/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 12:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2023 16:41

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 13/12/2021 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/12/2021 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:12:38). Refer. Evento 75

  • 11/12/2021 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:12:38). Refer. Evento 74

  • 11/12/2021 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:12:38). Refer. Evento 73

  • 11/12/2021 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:12:38). Refer. Evento 72

  • 11/12/2021 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:12:38). Refer. Evento 71

  • 11/12/2021 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:12:37). Refer. Evento 70

  • 11/12/2021 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:12:37). Refer. Evento 69

  • 11/12/2021 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:12:37). Refer. Evento 68

  • 11/12/2021 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:12:37). Refer. Evento 67

  • 11/12/2021 16:39

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:12:37). Refer. Evento 66

  • 23/11/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 08/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 29/10/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 20:10

    Expedição de Alvará

  • 13/10/2021 12:50

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 13/09/2021 17:08

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP

  • 24/07/2021 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 50 - FNSCLCONT -> DCJE.

  • 30/06/2021 18:54

    Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSFP -> FNSCLCONT

  • 28/05/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/04/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 11:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 19/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 09/02/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2021 18:33

    Expedição de Alvará

  • 29/01/2021 14:02

    Conta Atualizada

  • 01/09/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2020 17:48

    Juntada de Petição

  • 17/08/2020 18:44

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 17/08/2020 18:43

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 14/07/2020 22:35

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 19/06/2020 00:25

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20054386-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2020 00:10

  • 19/06/2020 00:25

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20054386-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2020 00:10

  • 19/06/2020 00:25

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20054386-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2020 00:10

  • 19/06/2020 00:25

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20054386-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2020 00:10

  • 12/05/2020 17:10

    Juntada

  • 07/05/2020 21:37

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/05/2020 19:08

    Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Intimação - Pagar - Requisição de Pequeno Valor - Vara de Precatórios Capital

  • 07/05/2020 19:02

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Procedo a confecção de ofício para Requisição de Pequeno Valor (RPV).

  • 21/03/2020 19:59

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 05/02/2020 05:49

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235

  • 05/02/2020 02:26

    Juntada

  • 03/02/2020 20:16

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2020 Teor do ato: Acolho os aclaratórios para, em sanando eventual omissão, consignar que a decisão quanto ao cabimento de honorários advocatícios neste cumprimento de sentença terá lugar ao final

  • 03/02/2020 18:10

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 31/01/2020 16:48

    Decisão - SAJ - Acolho os aclaratórios para, em sanando eventual omissão, consignar que a decisão quanto ao cabimento de honorários advocatícios neste cumprimento de sentença terá lugar ao final do processo, apenas. Dê-se prosseguimento ao feito, nos term

  • 13/11/2019 16:43

    Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

  • 18/10/2019 10:10

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20096963-1 Tipo da Petição: Petição Data: 18/10/2019 09:55

  • 26/09/2019 11:25

    Juntada

  • 17/09/2019 12:15

    Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10135264-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 17/09/2019 12:11

  • 11/09/2019 17:58

    Juntada

  • 11/09/2019 09:17

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0726/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143

  • 09/09/2019 20:34

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0726/2019 Teor do ato: O(s) crédito(s) perseguido(s) neste cumprimento de sentença sujeita(m)-se, quanto à forma de pagamento, às disposições da Lei Estadual n. 15.945/2013, observando-se que o valor d

  • 09/09/2019 16:52

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/09/2019 16:57

    Determinado a citação/notificação - O(s) crédito(s) perseguido(s) neste cumprimento de sentença sujeita(m)-se, quanto à forma de pagamento, às disposições da Lei Estadual n. 15.945/2013, observando-se que o valor do salário mínimo a ser considerado é aque

  • 04/09/2019 16:04

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 11:26

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 4018047-52.2016.8.24.0000.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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