TJSC - 4010990-75.2019.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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04/06/2024 09:41
Transitado em Julgado
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 23, 21, 22, 27, 24, 25 e 26
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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18/04/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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17/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 17:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 4010990-75.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: FRANCIELE THEISEN KLEIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: LUIZ CARLOS CELA ZOLET (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: NEMO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: POLLIANA CORREA MORAIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: VERA LUCIA CLEMENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: ONIR ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: PITA MACHADO ADVOGADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: SIDNEIA REIS PEREIRA BURNIK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: A APURAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
26/03/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/03/2024 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
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21/11/2023 18:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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21/11/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/11/2023 14:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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20/11/2023 14:27
Juntada de Certidão
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20/11/2023 14:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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16/11/2023 17:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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16/11/2023 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/11/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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