TJSC - 0002588-61.2013.8.24.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOHN LENON APARECIDO DE FRANCA

CPF *69.***.*12-76

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARIANE ZAMODZKI

OAB: 422935/SP

CPF *75.***.*44-19

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

ALINE WOLFF WERNER

OAB: 059910/SC

CPF *58.***.*09-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 12:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0

  • 31/10/2024 18:33

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

  • 23/10/2024 16:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/10/2024 12:25

    Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

  • 16/10/2024 12:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHN LENON APARECIDO DE FRANCA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 16/10/2024 11:02

    Transitado em Julgado

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/09/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/09/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 08:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> DRI

  • 20/09/2024 08:55

    Terminativa - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/09/2024 08:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 18/09/2024 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/09/2024 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/09/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/09/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/09/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/08/2024 13:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2024 00:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:31

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-GABINETE

  • 07/08/2024 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 07/08/2024 14:54

    Despacho

  • 07/08/2024 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 07/08/2024 06:45

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:16

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045244

  • 02/08/2024 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 02/08/2024 16:03

    Despacho

  • 01/08/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 11/07/2024 15:21

    Despacho

  • 08/07/2024 18:07

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 08/07/2024 18:07

    Recebidos os autos - TIJCR -> TJSC

  • 07/02/2024 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0

  • 07/02/2024 13:43

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/01/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/12/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 14/12/2023 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 13:17

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0002588-61.2013.8.24.0072/SC (Pauta - Revisor: 99) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JOHN LENON APARECIDO DE FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL (OAB SC045244) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ADRIANO TRINDADE (OFENDIDO) OFENDIDO: LAURA MARIA TRINDADE (OFENDIDO) OFENDIDO: JOSE TRINDADE (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 27/11/2023 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/11/2023 19:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 99

  • 27/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 27/11/2023 14:28

    Despacho

  • 27/11/2023 14:02

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 06/10/2023 08:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 05/10/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2023 11:58

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 28/09/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 11:55

    Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado

  • 27/09/2023 16:11

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 27/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/09/2023 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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