TJSC - 5022815-71.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5022815-71.2022.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/09/2025. -
18/09/2025 16:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/09/2025 16:01
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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09/02/2024 11:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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09/02/2024 11:06
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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05/12/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5022815-71.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ARGEU PEREIRA KUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLINA DIAS DUARTE (OAB RS101887) ADVOGADO(A): CAROLINA IOSCHPE TRACHTENBERG CAMPOS (OAB RS086644) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
17/11/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/11/2023 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 171
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03/11/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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03/11/2023 18:04
Juntada de Certidão
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03/11/2023 18:02
Alterado o assunto processual - De: Oferta e Publicidade (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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03/11/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/10/2023 15:52
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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31/10/2023 06:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARGEU PEREIRA KUSTER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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31/10/2023 06:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/10/2023 06:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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