TJSC - 0002588-61.2013.8.24.0072

18/11/2024 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/11/2024 18:54

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

13/11/2024 16:02

Juntada de Petição

01/11/2024 12:02

Recebidos os autos - TJSC -> TIJCR Número: 00025886120138240072/TJSC

20/09/2024 08:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00025886120138240072/TJSC

08/07/2024 18:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJCR -> TJSC

07/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2024 16:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

06/06/2024 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2024 17:30

Juntado(a)

28/05/2024 17:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/05/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

24/05/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

24/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024 16:21

Recebido o recurso de Apelação

23/05/2024 18:07

Conclusos para despacho

21/05/2024 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 247 Parte Isenta

21/05/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

06/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

06/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

06/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

06/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

06/05/2024 15:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória

02/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento

07/02/2024 13:43

Recebidos os autos - TJSC -> TIJCR Número: 00025886120138240072

14/12/2023 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00025886120138240072/TJSC

27/09/2023 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJCR -> TJSC

27/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

27/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

26/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

25/09/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

15/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 12:55

Despacho

14/09/2023 15:48

Conclusos para despacho

14/09/2023 15:47

Juntada de Certidão

31/08/2023 16:03

Juntado(a)

11/08/2023 15:43

Juntada de Petição

02/08/2023 14:38

Juntado(a)

02/08/2023 14:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/07/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

25/07/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

18/07/2023 14:40

Despacho

18/07/2023 12:18

Conclusos para despacho

18/07/2023 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 215

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

12/07/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

12/07/2023 16:26

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

10/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 15:51

Determinada a intimação

07/07/2023 15:14

Conclusos para despacho

07/07/2023 15:13

Juntada de Certidão

07/07/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

06/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 14:47

Despacho

06/07/2023 12:20

Conclusos para despacho

06/07/2023 09:07

Juntada de Petição

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

20/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

30/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 17:17

Despacho

29/05/2023 18:19

Conclusos para despacho

29/05/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

19/05/2023 09:23

Juntada de Petição - JOHN LENON APARECIDO DE FRANCA (PR053727 - Givanildo José Tirolti)

17/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 18:45

Recebido o recurso de Apelação

17/05/2023 14:41

Juntado(a)

15/05/2023 16:57

Conclusos para despacho

15/05/2023 16:12

Juntada de Petição

16/03/2023 16:50

Juntado(a)

25/10/2022 17:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/10/2022 09:07

Juntada de Petição

27/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

21/09/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

12/09/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/09/2022 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176

18/08/2022 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

16/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

16/08/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

12/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022 16:02

Despacho

11/08/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/08/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/08/2022 13:30

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

10/08/2022 12:46

Conclusos para despacho

10/08/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

10/08/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2022 15:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória

03/08/2022 14:51

Conclusos para julgamento

03/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/08/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/07/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 12:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2022 10:30

Juntada de Petição

02/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

28/06/2022 16:12

Juntado(a)

24/06/2022 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/06/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

02/06/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

23/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 17:01

Despacho

23/05/2022 16:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/05/2022 13:30. Refer. Evento 142

20/05/2022 16:53

Conclusos para despacho

28/03/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2022 18:11

Expedição de ofício

24/03/2022 18:11

Expedição de ofício

14/07/2021 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/07/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/07/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

14/07/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/07/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/07/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/07/2021 15:44

Despacho

14/07/2021 14:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/05/2022 13:30

12/07/2021 21:38

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/04/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/04/2021 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/04/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/04/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/04/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021 17:39

Despacho

15/04/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021 15:44

Audiência de julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/04/2021 16:30. Refer. Evento 100

12/04/2021 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/04/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/04/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/04/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/04/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021 15:00

Despacho

09/04/2021 14:21

Juntado(a)

08/04/2021 14:39

Juntado(a)

08/04/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/04/2021 18:51

Expedição de ofício

07/04/2021 18:10

Expedição de ofício

07/04/2021 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CESAR AUGUSTO DA ROCHA - EXCLUÍDA

06/04/2021 12:06

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/03/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/03/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/03/2021 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/03/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021 16:51

Despacho

26/03/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

28/09/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/09/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

21/09/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020 13:37

Despacho

18/09/2020 18:48

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/04/2021 16:30. Refer. Evento 98

18/09/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020 14:31

Audiência Designada - Testemunhas da Acusação - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/09/2020 17:30

02/07/2020 14:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/07/2020 14:26

Certidão emitida - Genérico

02/07/2020 14:25

Processo físico convertido em processo eletrônico

02/07/2020 14:06

Juntada

02/07/2020 14:01

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

02/07/2020 13:55

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 02/07/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada

02/07/2020 13:54

Juntada

02/07/2020 13:46

Mero expediente - SAJ - Depoimento - Crime - Testemunha de Acusação

02/07/2020 13:46

Mero expediente - SAJ - Depoimento - Crime - Testemunha de Acusação

02/07/2020 12:18

Juntada

26/11/2019 16:49

Recebidos os autos

26/11/2019 15:55

Designada audiência - Considerando a oitiva da(s) testemunha(s) Márcio Luiz da Silva (fl. 341) e Manoel Sinval dos Santos Filhos (fl. 328) através de videoconferência, DESIGNO o dia 22/09/2020, às 17:30 horas para audiência (Camboriú - Sala Passiva 1 e Ba

22/11/2019 13:45

Conclusos para despacho

22/11/2019 13:44

Recebidos os autos

06/11/2019 16:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas

23/05/2019 14:04

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WTLJ19100081604

15/05/2019 21:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/05/2019 17:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/05/2019 17:05

Juntada

09/05/2019 15:14

Recebidos os autos

08/05/2019 16:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas

29/04/2019 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2019/002671-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2019 Local: Oficial de justiça - Rosemary Martins do Canto Brum

29/04/2019 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2019/002670-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2019 Local: Oficial de justiça - Wellington Jorge da Silva Ribeiro

31/07/2018 16:26

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/05/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

31/07/2018 15:20

Recebidos os autos

31/07/2018 15:19

Designada audiência - 1. Analisando o processado e a prova produzida até então, observo que não estão presentes as hipóteses que autorizariam a absolvição sumária do denunciado (art. 397 CPP). É que não está demonstrada de plano qualquer causa excludente

27/07/2018 15:25

Conclusos para despacho

23/07/2018 12:36

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WTLJ18100089272

05/07/2018 18:03

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

05/07/2018 16:47

Certidão emitida - Genérico

03/07/2018 13:46

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0001353-83.2018.8.24.0072, em relação a(s) parte(s) César Augusto da Rocha

03/07/2018 13:28

Remetido os autos à Distribuição

03/07/2018 13:24

Ato ordinatório-crime - Remeto os autos à Distribuição, tendo em vista item 1do despacho de fl 288.

25/06/2018 13:40

Recebidos os autos

25/06/2018 13:17

Mero expediente - SAJ - GENÉRICO

18/06/2018 13:36

Conclusos para despacho

11/06/2018 13:45

Recebidos os autos

04/05/2018 16:13

Conclusos para despacho

02/05/2018 15:25

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/04/2018 18:45

Juntada

16/04/2018 18:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/03/2018 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2018/001566-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2018 Local: Oficial de justiça - Luiza Zuanazzi França

23/03/2018 16:12

Juntada

23/03/2018 14:06

Recebidos os autos

22/03/2018 18:43

Determinado a citação/notificação - No endereço informado às fls. 277, cite-se o(s) acusado(s) JOHN para responder(em) a presente acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua

20/03/2018 18:27

Conclusos para despacho

08/02/2018 16:04

Recebidos os autos

08/02/2018 16:01

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória, afim de ser decidida a cisão do processo.

26/01/2018 14:54

Conclusos para despacho

25/01/2018 16:25

Recebidos os autos

22/01/2018 16:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas

22/01/2018 13:50

Ato ordinatório-crime - Tendo em vista item 2 do despacho de fl 266, encaminho os autos ao Ministério Público.

22/01/2018 13:43

Expedido ofício - SAJ - Genérico

22/01/2018 13:38

Recebidos os autos

09/01/2018 13:19

Mero expediente - SAJ - 1. Sérgio Alencar Kusse possivelmente é o indivíduo que com CPF *64.***.*22-41 e RG - 5.559.350, filho de Celia Antonechen Kusse, e que hoje cumpre pena nos autos 0017065-46.2012.8.24.0033 da Comarca de Itajaí.Cumpra-se o item "5"

12/12/2017 13:32

Conclusos para despacho

12/12/2017 13:28

Certidão emitida - Genérico

12/12/2017 13:15

Certidão emitida - Afixação de Edital

12/12/2017 13:14

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

12/12/2017 12:53

Certidão emitida - Genérico

11/12/2017 14:09

Recebidos os autos

11/12/2017 12:49

Mero expediente - SAJ - GENÉRICO

06/12/2017 15:13

Conclusos para despacho

06/12/2017 15:13

Recebidos os autos

01/12/2017 12:39

Mero expediente - SAJ - RECEBE a denúncia

19/10/2017 13:24

Conclusos para despacho

13/10/2017 17:39

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

11/10/2017 16:44

Recebidos os autos

21/09/2016 17:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas

16/09/2016 18:00

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Inquérito Policial - Número: 80004 - Protocolo: DTLJ15000040240

27/11/2014 09:01

Juntada de Ofício - ofício DTLJ 14 000000056

11/08/2014 16:41

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inquérito Policial - Número: 80003 - Protocolo: DTLJ14000000049

30/04/2014 16:00

Aguardando devolução de carta precatória

30/04/2014 15:59

Reabertura de processo

30/04/2014 15:59

Recebimento - SAJ

01/04/2014 16:10

Remessa à Delegacia de Polícia

01/04/2014 16:10

Aguardando envio para o Distrito Policial

25/03/2014 14:10

Aguardando envio para o Distrito Policial

25/03/2014 13:07

Recebimento - SAJ

24/03/2014 13:28

Concluso para despacho - SAJ

24/03/2014 13:11

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2014 12:46

Concluso para despacho - SAJ

24/03/2014 12:44

Juntada de manifestação ministerial

24/03/2014 12:13

Despacho para diligências - 1. Defiro o pleiteado pelo Ministério Público à fl. 208. 2. Determino a baixa dos autos à Delegacia de origem para cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial. Prazo: 15 (quinze) dias.

21/03/2014 15:25

Recebimento pelo Cartório

16/09/2013 15:13

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas

16/09/2013 15:13

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/09/2013 13:43

Aguardando envio para o Ministério Público

10/09/2013 12:47

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/09/2013 18:48

Juntada de Ofício - OFÍCIO N. 046/2013, PROT. 33521

01/08/2013 14:43

Recebimento pelo Cartório

03/06/2013 13:51

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas

03/06/2013 13:51

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/06/2013 13:31

Aguardando envio para o Ministério Público

03/06/2013 13:17

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/05/2013 18:54

Recebimento - SAJ

29/05/2013 18:21

Processo distribuído por sorteio