TJSC - 5068400-35.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

JAMES MARQUES MACHADO

OAB: 050915/RS

CPF *31.***.*08-15

LETICIA ZANELLA

OAB: 117809/RS

CPF *24.***.*38-40

MAIRU BELEM SCHERER

OAB: 051981/RS

CPF *26.***.*55-04

CLAUDIO MERTEN

OAB: 015647/RS

CPF *85.***.*92-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 17:34

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 13:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 21/05/2024 13:59

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 21/05/2024 13:59

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 14/05/2024 18:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 14/05/2024 18:53

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/05/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 19/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 20:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 18/04/2024 16:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5068400-35.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): JAMES MARQUES MACHADO (OAB RS050915) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): LETICIA ZANELLA (OAB RS117809) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 26/03/2024 20:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024

  • 26/03/2024 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/03/2024 20:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 12/03/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0404

  • 12/03/2024 16:45

    Ajuste correicional Processo Principal Reativado

  • 12/03/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/03/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/03/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 29/02/2024 14:38

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade

  • 15/02/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/02/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2024 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 08/02/2024 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024

  • 08/02/2024 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 08/02/2024 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/01/2024 11:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 29/01/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/01/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/12/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/12/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 14/12/2023 22:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5068400-35.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): JAMES MARQUES MACHADO (OAB RS050915) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): LETICIA ZANELLA (OAB RS117809) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 21/11/2023 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165

  • 21/11/2023 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/11/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2023 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2023 13:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 10/11/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 12:02

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 09/11/2023 21:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4

  • 09/11/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 21:14

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 00:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/10/2023). Guia: 6664508 Situação: Baixado.

  • 08/11/2023 00:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106, 99, 48, 35, 27, 24, 4, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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