TJSC - 0021728-24.2001.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB: 019093/SC

CPF *04.***.*99-78

Polo Passivo

Partes

ERODI LOPES

CPF *33.***.*78-87

Advogados

JESSICA TAMBOSI

OAB: 043100/SC

CPF *75.***.*67-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 04/09/2025 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 02/09/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/09/2025 15:50

    Expedição de ofício

  • 29/08/2025 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/08/2025 19:18

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 11:34

    Juntada de Petição - ERODI LOPES (SC043100 - JESSICA TAMBOSI)

  • 19/08/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2025 08:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/08/2025 20:26

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2025 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/07/2025 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/07/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2025 22:55

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 12/07/2025 22:55

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERODI LOPES)

  • 07/07/2025 10:47

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 02/07/2025 16:18

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 02/07/2025 16:18

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 11:46

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 18/11/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 21/09/2024 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/09/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/11/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2024

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021728-24.2001.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ERODI LOPES EDITAL Nº 310052046085 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  PROCESSOS APENSADOS UNIFICADOS Nº 00196617620078240033/SC, 00211976420038240033/SC Citando(a)(s): ERODI LOPES, CPF/CNPJ: *33.***.*78-87, endereço: JOAO FELIX ANDRADE, 447 - CENTRO - 88380000, Balneário Piçarras/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7889/2001, 9432/2006, 968/2003.

    Valor do Débito: 191,58 + 325,94 + 225,02.

    Data do Cálculo: 12/11/2001.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 23/11/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023

  • 23/11/2023 18:48

    Expedição de Edital - citação

  • 28/06/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/06/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 12:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERODI LOPES DE MENESES - EXCLUÍDA

  • 21/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERODI LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/09/2020 01:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 12/09/2020 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/09/2020 11:14

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/12/2019 16:17

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:17

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 09/12/2019 07:35

    Juntada de documento

  • 03/12/2019 12:07

    Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal, a Intimação e Vista Pessoal do Exequente, LEI 11.419/06, ART.9º, do ato processual abaixo transcrito, foi publicada no DJE do primeiro dia útil seg

  • 03/12/2019 12:07

    Expedido edital - SAJ - Intimação da Penhora - Execução Fiscal

  • 03/12/2019 11:57

    Juntada

  • 24/11/2019 05:10

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/10/2019 18:51

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 03/09/2019 12:02

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2019 17:12

    Juntada de documento

  • 21/08/2019 17:12

    Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal, a Intimação e Vista Pessoal do Exequente, LEI 11.419/06, ART.9º, do ato processual abaixo transcrito, foi publicada no DJE do primeiro dia útil seg

  • 21/08/2019 17:12

    Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

  • 20/08/2019 13:09

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 09/08/2019 13:50

    Juntada de documento

  • 09/08/2019 13:29

    Expedido termo - TPIEF-DTR - De Penhora - Bem Imóvel

  • 09/08/2019 13:11

    Certidão emitida - Genérico

  • 06/12/2018 17:46

    Expedido termo - Penhora de imóvel por termo nos autos - Execução Fiscal

  • 13/11/2018 17:00

    Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

  • 12/11/2018 12:24

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 12:24

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2018 13:21

    Informações

  • 30/10/2018 14:12

    Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

  • 28/10/2018 09:53

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 23/10/2018 08:03

    Juntada de documento

  • 18/10/2018 12:26

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente acerca do resultado negativo das consultas de bens realizadas via Bacenjud, Renajud e Sistema do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina, para, no prazo de 30 dias úteis, requerer o

  • 18/10/2018 12:25

    Juntada de documento

  • 14/08/2018 14:17

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

  • 14/08/2018 14:17

    Juntada

  • 14/08/2018 14:17

    Juntada de Petição

  • 13/08/2018 15:34

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 14/06/2018 07:18

    Juntada de consulta Renajud

  • 06/06/2018 16:31

    Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud - juntada de bacen jud negativo

  • 27/11/2017 08:18

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DIJI17000270906

  • 22/09/2017 14:42

    Recebidos os autos

  • 21/06/2017 10:58

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2017 14:03

    Concedida a utilização do Bacenjud - Termo Ordinatório - ARRESTO -Bacen Renajud CRI citação por edital - Dra. Manoelle

  • 11/04/2016 09:54

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça .

  • 11/04/2016 09:50

    Juntada de mandado

  • 04/04/2016 15:23

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 23/02/2016 15:34

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/005188-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2016 Local: Itajaí / MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 11/05/2015 13:58

    Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - Compareceu o(a) Procurador(a) do Município de Itajaí requerendo que seja expedida citação, por Oficial de Justiça, no endereço da inicial. Em seguida, conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível,

  • 27/11/2013 10:47

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 27/11/2013 10:46

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 26/11/2013 11:00

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR194740111TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Erodi Lopes de Meneses Diligência : 12/09/2013

  • 30/07/2013 13:56

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

  • 29/07/2013 11:21

    Recebimento - SAJ

  • 16/07/2013 14:37

    Carga ao Advogado

  • 10/06/2013 08:58

    Aguardando envio para o Advogado

  • 19/10/2012 12:55

    Certidão emitida - Certifico que ,Ante a Existência dos Autos do Processo nº033.03.021197-5 e apensos deve o Presente Feito Prosseguir na Forma da Lei 6.830/80

  • 05/10/2012 11:28

    Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.07.019661-6 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

  • 05/10/2012 11:28

    Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.03.021197-5 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

  • 01/07/2009 18:14

    Certificado decurso do prazo edital custas finais - Certifico que decorreu o prazo da intimação editalícia da(s) parte(s) devedora(s) sem que houvesse o pagamento das custas finais. Parte: Erodi Lopes de Meneses

  • 01/07/2009 13:03

    Publicação de edital - SAJ - Relação :0032/2009 Data da Publicação: 19/05/2009 Número do Diário: 684 Página:

  • 15/05/2009 14:32

    Edital expedido - SAJ - Relação: 0032/2009 Edital para pagamento de custas finais devedor(es): Erodi Lopes de Meneses

  • 28/04/2009 09:31

    Devolução de correspondência - outros motivos - Registro de devolução do AR: AR226899710TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Erodi Lopes de Meneses

  • 08/01/2009 16:51

    Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Erodi Lopes de Meneses, R$ 34,69

  • 27/02/2008 13:23

    Ato ordinatório-Cível - Tendo em vista o valor da causa e em cumprimento à Ordem de Serviço nº 001/2008/GBJFB e à Lei Ordinária Estadual nº 14.266, de 21/12/2007, fica intimado o Exeqüente para, alternativamente, (I)requerer a reunião das ações do mesmo d

  • 02/08/2007 10:30

    Aguardando cumprir despacho

  • 05/10/2005 14:00

    Aguardando cumprir despacho - "Ajuste Correicional" Pilha PMI 57

  • 04/10/2002 09:04

    Despacho determinando citação/notificação - Exp. mandado citação - pilha 47

  • 22/11/2001 15:16

    Aguardando outros

  • 12/11/2001 20:00

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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