28/02/2024 13:43

Baixa Definitiva
28/02/2024 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
28/02/2024 13:42

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
28/02/2024 13:42

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE
28/02/2024 13:42

Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE
28/02/2024 13:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BIANCA CASTELLAR DE FARIA
28/02/2024 13:42

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE
27/02/2024 09:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
27/02/2024 09:34

Transitado em Julgado
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 25
13/12/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/12/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 10:48

Retirado de pauta
30/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
30/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 16:35

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
30/11/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
22/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5068320-71.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: BIANCA CASTELLAR DE FARIA ADVOGADO(A): MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) AGRAVADO: GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE AGRAVADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE AGRAVADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
21/11/2023 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/11/2023 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 166
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
13/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 13:23

Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4
10/11/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0404
10/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:02

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
09/11/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 21:14

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2023 21:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
09/11/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/11/2023). Guia: 6748301 Situação: Baixado.
07/11/2023 20:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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