TJSC - 8000458-69.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2024 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44364771620240103160906
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03/01/2024 16:08
Transitado em Julgado - Data: 23/12/2023
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23/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/11/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/11/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/11/2023 12:40
Expedição de ofício
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20/11/2023 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedição de ofício - 20/11/2023 12:37:04)
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20/11/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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17/11/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 11:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000458-69.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VALTER VICENTE CARDOSO ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
30/10/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47
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30/10/2023 12:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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30/10/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2023 01:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 13:15
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1
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26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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22/09/2023 19:17
Determinada a intimação
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15/09/2023 11:13
Juntada de Petição
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08/09/2023 09:35
Intimado em Secretaria
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08/09/2023 09:35
Juntada de Certidão
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06/09/2023 11:06
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50212162320238240020/SC
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21/08/2023 17:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50212162320238240020/SC
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21/08/2023 16:13
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/08/2023 18:43
Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC
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15/08/2023 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> SMC
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15/08/2023 17:34
Determinada a intimação
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15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 14:04
Determinada a intimação
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27/07/2023 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 26/07/2023 18:29:50)
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26/07/2023 18:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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26/07/2023 18:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 26/07/2023 18:11:52)
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26/07/2023 18:15
Juntada de Certidão
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26/07/2023 12:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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26/07/2023 11:13
Distribuído por prevenção - Número: 80004162020238240020/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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