TJSC - 5026878-36.2021.8.24.0020

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETERSON DA ROSA MARTINS WEBSTER

CPF *18.***.*17-47

GENELITA DA ROSA MARTINS

CPF *54.***.*18-91

Advogados

SIMONE SALEH RAHMAN

OAB: 015708/SC

CPF *71.***.*12-87

MIRELLA FOLCHINI FELIPPE

OAB: 062177/SC

CPF *69.***.*15-37

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO

CNPJ: 82.777.327/0001-39

Advogados

DIOGENES MENEGAZ

OAB: 039560/SC

CPF *75.***.*87-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 11:24

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 13/03/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 29/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 18:07

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

  • 27/02/2024 18:07

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENELITA DA ROSA MARTINS

  • 27/02/2024 18:07

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO

  • 27/02/2024 18:07

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PETERSON DA ROSA MARTINS WEBSTER

  • 21/02/2024 15:56

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

  • 21/02/2024 15:56

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 18/02/2024 10:46

    Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 50268783620218240020

  • 20/07/2023 13:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC

  • 18/07/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Justiça gratuita: Deferida

  • 25/05/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/04/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/04/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/04/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 24/04/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 19:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2023 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/02/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/11/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 25/11/2022 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 25/11/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/11/2022 09:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 04/11/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/11/2022 15:50

    Intimado em Secretaria

  • 03/11/2022 15:50

    Intimado em Secretaria

  • 03/11/2022 15:50

    Intimado em Secretaria

  • 03/11/2022 14:44

    Despacho

  • 03/11/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 14:38

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 03/11/2022 14:00. Refer. Evento 43

  • 03/11/2022 09:50

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

  • 21/10/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/10/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2022 17:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 20/09/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/09/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 18:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 19/09/2022 18:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 19/09/2022 17:53:08)

  • 19/09/2022 18:48

    Juntado(a)

  • 19/09/2022 18:47

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 03/11/2022 14:00

  • 19/09/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 17:42

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 16:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GENELITA DA ROSA MARTINS - NORMAL

  • 19/09/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2022 17:58

    Determinada a intimação

  • 25/07/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 17:20

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/04/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENELITA DA ROSA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/04/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON DA ROSA MARTINS WEBSTER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/04/2022 12:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2022 12:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 20/04/2022 18:47:03)

  • 20/04/2022 18:47

    Determinada a citação

  • 20/04/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 13:52

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/01/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 17:23

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENELITA DA ROSA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/01/2022 18:19

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

  • 07/01/2022 18:11

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 18:06

    Distribuído por sorteio

  • 20/12/2021 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON DA ROSA MARTINS WEBSTER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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