TJSC - 5063001-25.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 22:12
Baixa Definitiva
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05/12/2023 22:09
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
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05/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/11/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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17/11/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 11:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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31/10/2023 12:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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31/10/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5063001-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO CORREIA COELHO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JAILSON DE AGUIAR ANACLETO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DOS SANTOS (OAB SC051763) ADVOGADO(A): MARCELO CORREIA COELHO (OAB SC057000) ADVOGADO(A): FULVIO MARCOS COSTA (OAB SC057247) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FULVIO MARCOS COSTA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO DA SILVA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RAFAEL MILIOLI PEREIRA INTERESSADO: JHONATAN WELISSON DA ROSA DENOVAC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
30/10/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48
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30/10/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/10/2023 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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20/10/2023 17:04
Não Concedida a tutela provisória
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19/10/2023 10:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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19/10/2023 10:09
Juntada de Certidão
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19/10/2023 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MILIOLI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/10/2023 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN WELISSON DA ROSA DENOVAC. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2023 17:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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18/10/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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18/10/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FULVIO MARCOS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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18/10/2023 16:39
Distribuído por prevenção
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18/10/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO CORREIA COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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