20/02/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
03/01/2024 16:09

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000458-69.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VALTER VICENTE CARDOSO ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
26/07/2023 11:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
26/07/2023 01:07

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2023 00:31

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:48

DECORRIDO PRAZO DE VALTER VICENTE CARDOSO
15/07/2023 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/07/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2023 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2023 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2023 11:51

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:50

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:59

Recebidos os autos
29/06/2023 10:59

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/06/2023 10:59

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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