TJSC - 5060344-13.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 18:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045906-15.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 19
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30/11/2023 18:16
Baixa Definitiva
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30/11/2023 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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30/11/2023 17:03
Custas Satisfeitas - Parte: E.J.C. CAMINHOES E ACESSORIOS LTDA
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30/11/2023 17:03
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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29/11/2023 20:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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29/11/2023 20:24
Transitado em Julgado
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29/11/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 16
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29/11/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/11/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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17/11/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5060344-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: E.J.C.
CAMINHOES E ACESSORIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62
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17/10/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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17/10/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2023 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2023 16:53
Expedição de ofício - 1 carta
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04/10/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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04/10/2023 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/10/2023 15:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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