TJSC - 5011049-10.2020.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011049-10.2020.8.24.0033/SC IMPETRANTE: INCOTEXTIL INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. - 
                                            
05/09/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/09/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/09/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/09/2025 14:23
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
 - 
                                            
18/08/2025 16:40
Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50110491020208240033/TJSC
 - 
                                            
04/09/2023 17:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
 - 
                                            
11/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
24/07/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
21/07/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
21/07/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6032021, Subguia 3137883 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
 - 
                                            
20/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
20/07/2023 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 59. Guia: 6032021 Situação: Em aberto.
 - 
                                            
20/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
18/07/2023 16:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6032021, Subguia 3137883
 - 
                                            
18/07/2023 16:47
Juntada - Guia Gerada - INCOTEXTIL INDUSTRIAL LTDA - Guia 6032021 - R$ 635,09
 - 
                                            
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
29/06/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
26/06/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
26/06/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
26/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
26/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
26/06/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
26/06/2023 16:03
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
 - 
                                            
13/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
08/05/2023 11:15
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
03/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
27/04/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
27/04/2023 18:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
27/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
26/04/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
14/04/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
13/04/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
13/04/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
13/04/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
13/04/2023 14:56
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
13/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/04/2023 14:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA GERÊNCIA REGIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Itajaí - EXCLUÍDA
 - 
                                            
30/03/2023 11:34
Concedida a Segurança
 - 
                                            
29/03/2023 15:42
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
29/03/2023 15:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
30/03/2022 14:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
 - 
                                            
25/03/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
25/03/2022 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
25/03/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
25/03/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/02/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
29/01/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
23/12/2021 02:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2802086, Subguia 1540887
 - 
                                            
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 15
 - 
                                            
14/12/2021 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
14/12/2021 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
11/12/2021 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:07:59). Refer. Evento 8
 - 
                                            
11/12/2021 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:07:59). Refer. Evento 7
 - 
                                            
10/12/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
10/12/2021 17:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/12/2021 17:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2802086, Subguia 1540887
 - 
                                            
10/12/2021 17:56
Juntada - Guia Gerada - INCOTEXTIL INDUSTRIAL LTDA - Guia 2802086 - R$ 26,89
 - 
                                            
10/12/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/12/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/12/2021 17:31
Decisão interlocutória
 - 
                                            
10/02/2021 21:18
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 82.***.***/0006-60: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA
 - 
                                            
04/06/2020 12:28
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 283,00
 - 
                                            
01/06/2020 11:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
01/06/2020 11:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
 - 
                                            
01/06/2020 09:32
Juntada - Guia Gerada - INCOTEXTIL INDUSTRIAL LTDA Guia nº 367.793 - R$ 280,00
 - 
                                            
01/06/2020 09:32
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/06/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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