TJSC - 5064616-50.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 23:04
Baixa Definitiva
-
12/12/2023 23:02
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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22/11/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 19:41
Terminativa - Extinto o processo por desistência
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21/11/2023 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DRI
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20/11/2023 15:58
Retirado de pauta
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20/11/2023 15:21
Juntada de Petição
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5064616-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: SIMONE MARIA PEREIRA FERNANDES (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JHONATAN MORAIS BARBOSA (OAB SC057770) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA PEREIRA FERNANDES (OAB SC064978) PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE FLAVIO ALVES DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JHONATAN MORAIS BARBOSA (OAB SC057770) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA PEREIRA FERNANDES (OAB SC064978) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Urubici MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
06/11/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/11/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
-
31/10/2023 17:54
Retirado de pauta
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31/10/2023 13:46
Juntada de Petição
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5064616-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: SIMONE MARIA PEREIRA FERNANDES (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JHONATAN MORAIS BARBOSA (OAB SC057770) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA PEREIRA FERNANDES (OAB SC064978) PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE FLAVIO ALVES DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JHONATAN MORAIS BARBOSA (OAB SC057770) ADVOGADO(A): SIMONE MARIA PEREIRA FERNANDES (OAB SC064978) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Urubici MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
30/10/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 37
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30/10/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/10/2023 10:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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28/10/2023 21:29
Juntada de Petição
-
28/10/2023 21:29
Juntada de Petição
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28/10/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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25/10/2023 17:28
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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25/10/2023 13:39
Juntada de Certidão
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25/10/2023 12:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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25/10/2023 01:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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