31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000439-63.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEANDRO DOS SANTOS JOAO ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
09/10/2023 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2023 14:08

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:07

Expedição de Certidão GERAL
26/08/2023 01:30

Recebidos os autos
26/08/2023 01:30

DECORRIDO PRAZO DE DIEGO TORRES
21/08/2023 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2023 13:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
28/07/2023 01:35

Recebidos os autos
28/07/2023 01:35

DECORRIDO PRAZO DE DIEGO TORRES
16/07/2023 01:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2023 14:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
20/06/2023 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2023 10:25

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:25

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:24

Recebidos os autos
19/06/2023 10:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/06/2023 10:24

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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