TJSC - 5133750-32.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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28/11/2023 17:03
Transitado em Julgado
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28/11/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:26
Juntada de Petição
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09/11/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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09/11/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 09:32
Juntada de Petição
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07/11/2023 15:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/11/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conhecido o recurso e provido em parte - 07/11/2023 14:20:12)
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5133750-32.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: HENRIQUE CESAR TRILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
19/10/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/10/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
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29/09/2023 17:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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29/09/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2023 13:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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18/09/2023 13:09
Juntada de Certidão
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15/09/2023 14:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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15/09/2023 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE CESAR TRILHA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/09/2023 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/09/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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