TJSC - 5005765-36.2022.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 23:05
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 21:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
-
30/07/2025 21:07
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC
-
30/07/2025 21:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: RONALDO ROSA DE OLIVEIRA
-
30/07/2025 21:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: INES TERESINHA DE OLIVEIRA
-
30/07/2025 21:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ANDREIA DE OLIVEIRA
-
30/07/2025 16:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 137 - Juntada - Guia Gerada - 02/09/2024 18:22:51)
-
29/07/2025 14:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
-
29/07/2025 14:10
Transitado em Julgado - Data: 24/07/202
-
29/07/2025 14:08
Juntada de peças digitalizadas
-
29/07/2025 14:03
Juntada de peças digitalizadas
-
24/07/2025 14:08
Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50057653620228240167/TJSC
-
25/09/2024 18:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
-
25/09/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
16/09/2024 04:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 138 - Link para pagamento - 02/09/2024 18:22:59)
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12/09/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
03/09/2024 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8696508, Subguia 4446745 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
03/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
02/09/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/09/2024 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 136. Guia: 8698029 Situação: Em aberto.
-
02/09/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 118 e 115
-
02/09/2024 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 134. Guia: 8696508 Situação: Em aberto.
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02/09/2024 18:21
Juntada de Petição
-
02/09/2024 16:43
Link para pagamento - Guia: 8696508, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4446745&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4446745</a>
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02/09/2024 16:43
Juntada - Guia Gerada - ANDREIA DE OLIVEIRA - Guia 8696508 - R$ 660,86
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26/08/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
22/08/2024 13:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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22/08/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118 e 121
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09/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
09/08/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
02/08/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
02/08/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
01/08/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
31/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 14:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/05/2024 14:42
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107 e 106
-
15/04/2024 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
02/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
02/03/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/03/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/02/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/02/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/12/2023 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86 e 85
-
18/12/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/12/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/12/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/12/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
06/11/2023 11:25
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4807350, Subguia 3257515 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 566,96
-
31/10/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 70
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/10/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/10/2023 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
-
16/10/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5005765-36.2022.8.24.0167/SC AUTOR: RONALDO ROSA DE OLIVEIRA AUTOR: INES TERESINHA DE OLIVEIRA AUTOR: ANDREIA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310050209729 JUIZ DO PROCESSO: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/10/2023 21:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 14:49
Determinada a citação
-
05/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4807350, Subguia 3257514 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 566,96
-
04/10/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 52
-
04/10/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/10/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 19:46
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 17:25
Juntada de Petição
-
02/10/2023 17:20
Juntada - Guia Cancelada - ANDREIA DE OLIVEIRA - Guia 6528824 - R$ 69,78
-
02/10/2023 17:19
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6528824, Subguia 3377940
-
02/10/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36
-
29/09/2023 16:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6528824, Subguia 3377940
-
29/09/2023 16:47
Juntada - Guia Gerada - ANDREIA DE OLIVEIRA - Guia 6528824 - R$ 69,78
-
29/09/2023 16:45
Juntada de Petição
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
06/09/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4807350, Subguia 3257513 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 566,97
-
30/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 09:35
Juntada de Petição
-
23/08/2023 15:42
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 4807350, Subguias 3257513, 3257514, 3257515
-
22/08/2023 04:04
Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 4807350, Subguias 3205072, 3205073, 3205074
-
08/08/2023 20:28
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
-
08/08/2023 20:26
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 4807350, Subguias 3205072, 3205073, 3205074
-
02/08/2023 17:38
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
-
02/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 23
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
30/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17 e 19
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
02/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 19:00
Determinada a intimação
-
27/02/2023 18:25
Juntada de Petição
-
14/02/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 20:34
Juntada de Petição
-
10/02/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
21/01/2023 17:34
Juntada de Petição
-
21/01/2023 17:34
Juntada de Petição
-
21/01/2023 17:34
Juntada de Petição
-
15/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
05/01/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 16:17
Juntada - Guia Gerada - ANDREIA DE OLIVEIRA - Guia 4807350 - R$ 1.652,00
-
16/12/2022 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Guilherme Pontes Fagundes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2023 11:17