TJSC - 5005765-36.2022.8.24.0167

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INES TERESINHA DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*60-00

ANDREIA DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*58-00

RONALDO ROSA DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*09-87

Advogados

RAFAEL SOUZA DA COSTA

OAB: 033258/SC

CPF *48.***.*32-13

CLAUDIA LUIZ DE SOUZA

OAB: 063414/SC

CPF *81.***.*98-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

CNPJ: 82.836.057/0001-90

MARIA DA GRACA MARQUES

CPF *41.***.*64-87

MANOEL VIEIRA

CPF *33.***.*98-04

ADILSON VIEIRA

CPF *32.***.*24-91

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

NORMELIA SOUZA DA COSTA

OAB: 032313/SC

CPF *58.***.*09-10

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB: 036048/SC

CPF *40.***.*80-86

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB: 049643/SC

CPF *61.***.*08-66

ANDRE SOUZA LOPES

OAB: 030923/SC

CPF *60.***.*69-92

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB: 070799/SC

CPF *07.***.*93-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 14:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0

  • 24/07/2025 13:33

    Transitado em Julgado

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70

  • 10/06/2025 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/06/2025 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70

  • 02/06/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/06/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005765-36.2022.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50057653620228240167/SC)RELATOR: VOLNEI CELSO TOMAZINIAPELANTE: ANDREIA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414)ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258)APELANTE: INES TERESINHA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414)ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258)APELANTE: RONALDO ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414)ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258)APELADO: MANOEL VIEIRA (CONFRONTANTE)ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313)APELADO: MARIA DA GRACA MARQUES (CONFRONTANTE)ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 63 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/05/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70

  • 31/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI

  • 30/05/2025 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 14:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005765-36.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: ANDREIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) APELANTE: INES TERESINHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) APELANTE: RONALDO ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO APELADO: ADILSON VIEIRA (CONFRONTANTE) APELADO: MANOEL VIEIRA (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) APELADO: MARIA DA GRACA MARQUES (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 09/05/2025 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 14/04/2025 14:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0203

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2025 18:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 49

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/03/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/03/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 14:40

    Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> DRI

  • 18/03/2025 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 18/03/2025 13:18

    Despacho

  • 17/03/2025 13:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0203

  • 14/03/2025 23:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 26

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 29

  • 06/03/2025 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/03/2025 10:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 28/02/2025 18:05

    Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> DRI

  • 28/02/2025 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 28/02/2025 17:57

    Despacho

  • 27/02/2025 14:13

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0203

  • 26/02/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/02/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI

  • 21/02/2025 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005765-36.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: ANDREIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) APELANTE: INES TERESINHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) APELANTE: RONALDO ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELADO: ADILSON VIEIRA (CONFRONTANTE) APELADO: MANOEL VIEIRA (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) APELADO: MARIA DA GRACA MARQUES (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 31/01/2025 18:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/01/2025 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 22/01/2025 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0203

  • 22/01/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/01/2025 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/01/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/01/2025 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

  • 21/01/2025 16:23

    Despacho

  • 27/09/2024 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203

  • 27/09/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 14:55

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP

  • 26/09/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 134 do processo originário (02/09/2024). Guia: 8696508 Situação: Baixado.

  • 25/09/2024 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 136 do processo originário. Parte: RONALDO ROSA DE OLIVEIRA Guia: 8698029 Situação: Em aberto.

  • 25/09/2024 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 134 do processo originário (02/09/2024). Parte: ANDREIA DE OLIVEIRA Guia: 8696508 Situação: Baixado.

  • 25/09/2024 18:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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