TJSC - 5014414-20.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0
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29/02/2024 14:11
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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25/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/01/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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23/01/2024 18:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014414-20.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: NELSON MEDEIROS MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAES VIEIRA (OAB SC033398) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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27/11/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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27/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 17:09
Retirado de pauta
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27/11/2023 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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27/11/2023 17:04
Despacho
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27/11/2023 15:15
Juntada de Petição
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27/11/2023 14:56
Juntada de Petição
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27/11/2023 11:29
Juntada de Petição
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27/11/2023 10:58
Juntada de Petição
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014414-20.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: NELSON MEDEIROS MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA MENEGASSO BAIRROS (OAB SC060513) ADVOGADO(A): RAFAEL PAES VIEIRA (OAB SC033398) ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES DE LIMA (OAB SC047885) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
10/11/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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10/11/2023 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/11/2023 14:00
Retirado de pauta
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014414-20.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: NELSON MEDEIROS MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA MENEGASSO BAIRROS (OAB SC060513) ADVOGADO(A): RAFAEL PAES VIEIRA (OAB SC033398) ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES DE LIMA (OAB SC047885) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
19/10/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
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19/10/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2023 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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11/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/10/2023 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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10/10/2023 17:21
Vista ao MP
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06/10/2023 16:01
Alterado o assunto processual
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06/10/2023 16:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0602 para GPUB0201)
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06/10/2023 14:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
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06/10/2023 14:20
Determina redistribuição por incompetência
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05/10/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
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05/10/2023 18:52
Juntada de Certidão
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04/10/2023 16:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
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04/10/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON MEDEIROS MOTA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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