TJSC - 5005280-07.2023.8.24.0036
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 14:32
Baixa Definitiva
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22/07/2024 14:30
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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12/07/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 13:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JGS01JC
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10/06/2024 13:33
Transitado em Julgado
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10/06/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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08/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5005280-07.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 180) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: AROLDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHULZE (OAB SC047482) RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
16/04/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 180
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08/01/2024 11:57
Conclusos para decisão
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08/01/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/12/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AROLDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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19/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 16:46
Decisão interlocutória
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18/12/2023 14:43
Conclusos para decisão com Petição
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18/12/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/11/2023 10:26
Determinada a intimação
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29/11/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 14:22
Conclusos para decisão
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13/11/2023 14:13
Juntada de Certidão
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13/11/2023 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2023
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16/10/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-07.2023.8.24.0036/SC AUTOR: AROLDO DOS SANTOS RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS EDITAL Nº 310049837017 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Zimmermann Gerber - Juiz(a) de Direito Intimando (a)(s): ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS: 04.***.***/0001-09, endereço: Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira,, 2747 - Jabaquara - 04309011, São Paulo/SP (Residencial) Prazo do edital: 2 dias Parte conclusiva da Sentença: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), os pedidos formulados por Aroldo dos Santos contra Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos para: a) declarar a inexistência de débitos; b) condenar a parte ré a repetir o valor de R$ 70,87, acrescido de correção monetária (INPC), a contar de 2.1.2023 (data de pagamento do benefício), e de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação (13.6.2023 - Evento 24) (CC, arts. 405 e 406; CTN, art. 161, § 1º); c) condenar a parte ré a repetir o valor de R$ 75,07, acrescido de correção monetária (INPC), a contar de 1.2.2023 (data de pagamento do benefício), e de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação (13.6.2023 - Evento 24) (CC, arts. 405 e 406; CTN, art. 161, § 1º); d) condenar a parte ré a repetir o valor de R$ 75,07, acrescido de correção monetária (INPC), a contar de 1.3.2023 (data de pagamento do benefício), e de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação (13.6.2023 - Evento 24) (CC, arts. 405 e 406; CTN, art. 161, § 1º); e) condenar a parte ré a repetir o valor de R$ 75,07, acrescido de correção monetária (INPC), a contar de 3.4.2023 (data de pagamento do benefício), e de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação (13.6.2023 - Evento 24) (CC, arts. 405 e 406; CTN, art. 161, § 1º).
A parte ré deverá também devolver em eventuais descontos ocorridos após a competência 03/2023, acrescido de correção monetária (INPC), a contar de cada desconto (data de pagamento do benefício), e de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação. O quantum debeatur da repetição do indébito dependerá de simples cálculo aritmético a ser obtido por ocasião do cumprimento de sentença, com a comprovação da quantidade de descontos, por meio de exibição do “histórico de créditos” emitido pelo INSS. Prazo para Recurso: 10 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/10/2023 21:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 20:59
Juntada - Guia Cancelada - AROLDO DOS SANTOS - Guia 6534710 - R$ 0,00
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13/10/2023 20:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AROLDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/10/2023 16:40
Expedição de Edital
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02/10/2023 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6534710 Situação: Baixado.
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02/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2023 18:24
Julgado procedente em parte o pedido
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06/09/2023 16:11
Conclusos para julgamento
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14/08/2023 18:23
Juntado(a)
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14/08/2023 14:50
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência conciliatória do JEC 02 - 14/08/2023 14:40. Refer. Evento 19
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30/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2023 10:39
Juntada de Petição
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28/06/2023 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
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16/06/2023 13:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2023 16:50
Expedição de ofício - 1 carta
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 20
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02/06/2023 14:42
Expedição de ofício - 1 carta
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02/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 14:37
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência conciliatória do JEC 02 - 14/08/2023 14:40
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02/06/2023 14:21
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiência conciliatória do JEC - 01/09/2023 13:00. Refer. Evento 17
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02/06/2023 14:18
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência conciliatória do JEC - 01/09/2023 13:00
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02/06/2023 14:12
Juntada de Certidão
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02/06/2023 10:08
Concedida a tutela provisória
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02/06/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 13:45
Conclusos para despacho
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12/05/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2023 15:19
Determinada a intimação
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02/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 12:44
Conclusos para despacho
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02/05/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2023 20:55
Determinada a intimação
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12/04/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 14:36
Conclusos para despacho
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11/04/2023 10:12
Distribuído por sorteio
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11/04/2023 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AROLDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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