26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5108941-02.2024.8.24.0930/SCRÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 22:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:04:24)
21/08/2025 22:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185259, Subguia 5864481
21/08/2025 22:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:04:25)
21/08/2025 22:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:04:21)
21/08/2025 22:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185257, Subguia 5864479
21/08/2025 22:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:04:24)
21/08/2025 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JOSE DA ROSA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JOSE DA ROSA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 20:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2025 02:44

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 19:10

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:50

Decisão interlocutória
22/05/2025 19:11

Juntada de Petição
15/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Requerida
30/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 14:54

Indeferida a petição inicial
14/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/01/2025 02:13

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 12
19/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:54

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:15

Determinada a intimação
16/12/2024 14:19

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 20:18

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
12/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:15

Decisão interlocutória
14/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JOSE DA ROSA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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