TJSC - 5082447-42.2023.8.24.0023

29/08/2025 14:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0

14/04/2025 18:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0

14/04/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/03/2025 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

28/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/02/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB1 -> DRI

25/02/2025 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI

25/02/2025 17:23

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

24/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2025 13:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1

24/02/2025 13:17

Juntada de Certidão

21/02/2025 16:30

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

21/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAIR SCHROEDER. Justiça gratuita: Indeferida.

21/02/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator