TJSC - 5000028-50.2011.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

21/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2025

20/08/2025 08:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025

09/06/2021 18:09

Baixa Definitiva

08/06/2021 17:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - CPVACONT -> CPVAUN

08/06/2021 17:45

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

08/06/2021 17:45

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA RUTE DA SILVA FIGUEIREDO

31/05/2021 19:05

Juntada de Alvará pago

28/05/2021 14:50

Juntada de Certidão

20/05/2021 15:45

Expedição de Alvará

20/05/2021 15:45

Expedição de Alvará

20/05/2021 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> CPVACONT

13/04/2021 20:22

Despacho

15/03/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021 13:43

Juntada de íntegra do processo

25/02/2021 15:16

Juntada de Petição

26/01/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

13/01/2021 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/01/2021 10:16

Juntada de Petição

11/01/2021 10:07

Juntada de Petição

09/01/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "2392.22.20.078240-1" - EPROC: "5000028-50.2011.8.24.0163"

09/01/2021 14:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/09/2020 18:50

Remetido os autos à Contadoria

22/09/2020 18:49

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

22/09/2020 18:49

Alvará assinado e enviado - Sidejud

22/09/2020 18:49

Expedição de alvará - Sidejud

05/08/2020 13:51

Reativado processo suspenso

14/07/2020 17:05

Conta Atualizada - SAJ

25/05/2020 14:24

Remetido os autos à Contadoria

25/05/2020 14:20

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 223/224 transitou em julgado.

13/02/2020 17:03

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WCPB.20.10000722-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 13/02/2020 09:58

06/02/2020 09:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 3236

04/02/2020 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2020 Teor do ato: 3. Diante disso, porque o cálculo respeita os parâmetros estabelecidos pelo juízo, e havendo concordância expressa da executada e tácita da exequente, sendo o montante penhorado

04/02/2020 13:02

Certificado a publicação e registro da sentença

03/02/2020 17:15

Recebidos os autos

31/01/2020 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - 3. Diante disso, porque o cálculo respeita os parâmetros estabelecidos pelo juízo, e havendo concordância expressa da executada e tácita da exequente, sendo o montante penhorado suficiente para o pagamento

19/07/2019 17:01

Conclusos para despacho

01/07/2019 18:41

Processo suspenso - SAJ

17/02/2017 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10005141-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 28/08/2016 17:05

06/07/2016 13:02

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do comando judicial de fls. 175.

05/07/2016 16:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10003285-6 Tipo da Petição: Outros Data: 16/06/2016 14:33 Complemento: Brasil Telecom S/A - Manifestar-se sobre a intimação.

27/05/2016 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2356 Página:

23/05/2016 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2016 Teor do ato: Tendo em vista que os processos de complementação de ações de telefonia aguardaram em cartório por significativo tempo, em face das divergências na confecção do cálculo mediante

23/05/2016 17:17

Recebidos os autos

23/05/2016 13:24

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que os processos de complementação de ações de telefonia aguardaram em cartório por significativo tempo, em face das divergências na confecção do cálculo mediante utilização da tabela da Corregedoria, serão apreciado

26/04/2016 16:03

Conclusos para despacho

08/04/2016 17:39

Informação prestada pelo Contador - Informo, para os devidos fins, em atenção à impugnação apresentada ao cálculo de fls. 142/144, que este foi realizado tendo como base planilha elaborada e enviada aos contadores judiciais pela assessoria de custas do Tr

26/11/2015 16:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10003923-0 Tipo da Petição: Outros Data: 13/10/2015 17:14 Complemento: Brasil Telecom S/A - Manifestação ao Cálculo da Contadoria Judicial

08/10/2015 12:04

Recebidos os autos

07/10/2015 17:45

Autos entregues em carga ao Advogado

07/10/2015 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:

02/10/2015 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestação sobre o cálculo de fls. 142/144, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Giane Brusque Bello (O

28/08/2015 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestação sobre o cálculo de fls. 142/144, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/08/2015 16:53

Recebidos os autos

28/08/2015 16:52

Remetidos os autos da Contadoria

27/08/2015 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2015 13:07

Remetido os autos à Contadoria

05/03/2015 15:28

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo in albis", sem manifestação das partes acerca do despacho retro. O referido é verdade e dou fé.

12/11/2014 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0597/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1997 Página:

10/11/2014 17:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0597/2014 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, mantenho o cálculo elaborado pela louvada judicial naquilo que não se opõe à presente decisão e ACOLHO parcialmente o pedido deduzido no presente incidente apenas

07/11/2014 17:05

Recebidos os autos

04/11/2014 17:24

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, mantenho o cálculo elaborado pela louvada judicial naquilo que não se opõe à presente decisão e ACOLHO parcialmente o pedido deduzido no presente incidente apenas para: reconhecer a impossibilidade de cômputo

22/04/2014 14:28

Conclusos para despacho

08/04/2014 16:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução de Sentença - Número: 80010 - Protocolo: DCPB14000016174

08/04/2014 16:22

Juntada de Petição - Do executado.

04/04/2014 13:23

Recebidos os autos

09/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0276/2013 Data da Publicação: 26/06/2013 Número do Diário: 1658 Página:

24/06/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0276/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do cálculo de fls. 107 á 109, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Renato Marcondes Brincas (OAB 008.540/SC), Fabio Laus da Silva (OAB 020.818/S

05/06/2013 12:00

Aguardando publicação - 206

05/06/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do cálculo de fls. 107 á 109, no prazo de 10 (dez) dias.

05/06/2013 12:00

Informação prestada pelo Contador - I N F O R M A Ç Ã O MM. JUIZ: Informo, para os devidos fins, que o valor atual do débito referente aos presentes autos, de acordo com planilha fornecida pela Assessoria de Custas do Tribunal de Justiça de Santa Ca

05/06/2013 12:00

Informação prestada pelo Contador - I N F O R M A Ç Ã O MM. JUIZ: Informo, para os devidos fins, que considerando a decisão proferida pelo magistrado desta Comarca em processos similares a este acerca da dobra acionária, valor presente em todos os cál

24/04/2013 12:00

Aguardando publicação

19/04/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do cálculo de fls. 102 e 103, no prazo de 10 (dez) dias.

19/04/2013 12:00

Informação prestada pelo Contador - I N F O R M A Ç Ã O MM. JUIZ: Informo, para os devidos fins, que o valor atual do débito referente aos presentes autos, de acordo com planilha fornecida pela Assessoria de Custas do Tribunal de Justiça de Santa Ca

26/02/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do cálculo de fls. 102 e 103, no prazo de 10 (dez) dias.

26/02/2013 12:00

Informação prestada pelo Contador - I N F O R M A Ç Ã O MM. JUIZ: Informo, para os devidos fins, que o valor atual do débito referente aos presentes autos, de acordo com planilha fornecida pela Assessoria de Custas do Tribunal de Justiça de Santa Cat

25/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Contador

25/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

18/02/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Diante da informação de que a Corregedoria-Geral de Justiça elaborou planilha de cálculo aplicável aos processos de cobrança de diferença de subscrição acionária e considerando-se o disposto no artigo 475-B, § 2º, do Códi

14/01/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2012 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico do Executado. Requer a juntada da guia referente aos honorários periciais.

20/11/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0489/2012 Data da Publicação: 20/11/2012 Número do Diário: 1520 Página:

16/11/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0489/2012 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de 01 (um) salário mínimo, correspondente à época do pagamento, por contrato calculado. Fica intimado o Executado, para manifestar-se

14/11/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/11/2012 12:00

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de 01 (um) salário mínimo, correspondente à época do pagamento, por contrato calculado. Fica intimado o Executado, para manifestar-se sobre

14/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2012 12:00

Juntada de manifestação do Perito

09/11/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100331243TJ Situação : Cumprido Destinatário : Pericles de Oliveira Borges Diligência : 23/10/2012

17/10/2012 12:00

Aguardando juntada de AR

08/10/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

21/09/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

21/09/2012 12:00

Certificado outros - Certifico que, sobre a intimação de fls. 82/83, conta resposta apenas da partes requerida, fls. 85/87, tempestivamente.

29/08/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

28/08/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo eletrônico n. 106F3

27/08/2012 12:00

Aguardando petição

08/08/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0303/2012 Data da Publicação: 08/08/2012 Número do Diário: 1450 Página:

06/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0303/2012 Teor do ato: Em vista do descompasso entre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a) e aqueles apresentados pelo requerida, necessária a realização de perícia contábil. Para tanto, NOMEIO perito na pessoa de PERI

30/07/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/07/2012 12:00

Certificado outros - Certifico que nesta data, publiquei em cartório a decisão retro.

30/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

26/07/2012 12:00

Decisão determinando perícia - Em vista do descompasso entre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a) e aqueles apresentados pelo requerida, necessária a realização de perícia contábil. Para tanto, NOMEIO perito na pessoa de PERICLES DE OLIVEIRA BORGES (

25/06/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo 017744

04/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

17/05/2012 12:00

Carga ao Advogado

17/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/05/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0175/2012 Data da Publicação: 11/05/2012 Número do Diário: 1388 Página:

09/05/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0175/2012 Teor do ato: 1) RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo executado, uma vez que tempestiva. 2) SUSPENDO o curso do incidente de cumprimento de sentença, uma vez que o juízo encontra-se seguro, s

08/05/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

27/04/2012 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - 1) RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo executado, uma vez que tempestiva. 2) SUSPENDO o curso do incidente de cumprimento de sentença, uma vez que o juízo encontra-se seguro, sendo necessário a realiza

24/04/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo 2508

09/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2012 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) impugnação de fls. 57/68 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/03/2021 e término em 27/03/2012, tendo sido protocolado(a) em 27/03/2012.

29/03/2012 12:00

Juntada de petição - protocólo eletrônico

23/03/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

22/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

20/03/2012 12:00

Carga ao Advogado

20/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

15/03/2012 12:00

Carga ao Advogado

15/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0084/2012 Data da Publicação: 12/03/2012 Número do Diário: 1348 Página:

08/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0084/2012 Teor do ato: 1) Lavre-se o auto de penhora dos valores bloqueados através do Sistema BACENJUD, os quais já foram transferidos para a agência indicada no provimento n.º 05/06 da CGJ. 2) Intime-se o(a) executado(a)

07/03/2012 12:00

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232/05

23/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ

17/02/2012 12:00

Despacho outros - 1) Lavre-se o auto de penhora dos valores bloqueados através do Sistema BACENJUD, os quais já foram transferidos para a agência indicada no provimento n.º 05/06 da CGJ. 2) Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, q

02/12/2011 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - ACOLHO os cálculos pelo(a) pretenso(a) credor, DETERMINANDO a realização de penhora, via BACENJUD, nas contas bancária de titularidade da executada. Considerando-se as tentativas frustradas, em inúmeros out

28/11/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2011 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.07.002392-3 - Ação Ordinária / Ordinário

24/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

10/11/2011 12:00

Incidente Processual instaurado