26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001043-47.2008.8.24.0163/SC AUTOR: MANOEL ANTONIO RAFAELADVOGADO(A): MARCIO MENDES MARCIRIO (OAB SC014776)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): KARLO KOITI KAWAMURA (OAB SC012025)ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 08:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/06/2021 16:19

Certidão emitida - Genérico
18/03/2021 17:57

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
18/03/2021 17:57

Arquivado Definitivamente
18/03/2021 17:32

Juntada de Petição
18/03/2021 17:32

Juntada
18/03/2021 17:29

Juntada de Petição
18/03/2021 17:29

Juntada
18/03/2021 17:23

Juntada de Petição
18/03/2021 17:23

Juntada
18/03/2021 16:57

Processo físico convertido em processo eletrônico
10/10/2016 17:04

Recebidos os autos
02/12/2014 12:23

Recebidos os autos
16/10/2014 17:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WCPB14100028296 - Complemento: Brasil Telecom S/A.
30/05/2014 18:02

Recebidos os autos
07/04/2014 16:53

Conclusos para despacho
28/03/2014 18:03

Recebidos os autos
10/03/2014 14:34

Conclusos para despacho
05/03/2014 14:04

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WCPB14100005423
10/01/2014 16:33

Recebidos os autos
25/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
30/10/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.08.001043-3/001 - Execução de Sentença
30/10/2013 12:00

Processo arquivado definitivamente
29/10/2013 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença
29/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ
01/10/2013 12:00

Carga ao Advogado
01/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
11/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0418/2013 Data da Publicação: 11/09/2013 Número do Diário: 1713 Página:
09/09/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0418/2013 Teor do ato: 1) Indefiro o requerimento retro, tendo em vista que os elementos necessários à elaboração do cálculo já se encontram nos autos, ciente de que cabe ao exequente apresentar o cálculo inicial. Intime-s
09/09/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
06/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ
02/09/2013 12:00

Decisão outras - 1) Indefiro o requerimento retro, tendo em vista que os elementos necessários à elaboração do cálculo já se encontram nos autos, ciente de que cabe ao exequente apresentar o cálculo inicial. Intime-se. 2) Se no prazo de 30 (trinta) dias n
19/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
19/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/08/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela requerida acerca do retorno dos autos da segunda instância.
08/08/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo carimbo.
02/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ
10/07/2013 12:00

Carga ao Advogado
10/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
10/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0306/2013 Data da Publicação: 10/07/2013 Número do Diário: 1668 Página:
08/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0306/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Cadastrado no Tribunal de Justiça sob o nº 2011.082192-7. Advogados(s):
04/07/2013 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Cadastrado no Tribunal de Justiça sob o nº 2011.082192-7.
04/07/2013 12:00

Reabertura de processo
05/10/2011 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça
30/09/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho - Conferir para remessa ao Tribunal de Justiça.
30/09/2011 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor/recorrido acerca da decisão de fl. 117 (apresentação de contrarrazões recursais).
22/08/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0211/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número do Diário: 1224 Página:
18/08/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0211/2011 Teor do ato: 1) Recebo o recurso em ambos os efeitos, uma vez que próprio e tempestivo. 2) Intime-se para contrarrazões. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homen
15/08/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
15/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ
05/08/2011 12:00

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - 1) Recebo o recurso em ambos os efeitos, uma vez que próprio e tempestivo. 2) Intime-se para contrarrazões. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagen
25/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/07/2011 12:00

Juntada de apelação - protocólo eletrônico
30/06/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0142/2011 Data da Publicação: 29/06/2011 Número do Diário: 1186 Página:
27/06/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0142/2011 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MANOEL ANTONIO RAFAEL nesta ação ordinária e, por conseguinte, CONDENO a ré BRASIL TELECOM S/A: a) a subscrever o número de ações faltantes, as
21/06/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
21/06/2011 12:00

Publicação e registro da sentença
20/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ
13/06/2011 12:00

Sentença - Procedência do pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MANOEL ANTONIO RAFAEL nesta ação ordinária e, por conseguinte, CONDENO a ré BRASIL TELECOM S/A: a) a subscrever o número de ações faltantes, assim entendidas as res
03/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
02/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
21/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
21/07/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que o requerido foi devidamente intimado do r. despacho de fl., sendo que até a presente data, nada requereu ou alegou.
30/06/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0115/2010 Data da Publicação: 30/06/2010 Número do Diário: 953 Página:
28/06/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0115/2010 Teor do ato: 1) INTIME-se a empresa ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente radiografia do contrato referente ao antigo proprietário das ações in questio, sob pena do artigo 359, do Código de Processo C
18/06/2010 12:00

Recebimento - SAJ
15/06/2010 12:00

Despacho outros - 1) INTIME-se a empresa ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente radiografia do contrato referente ao antigo proprietário das ações in questio, sob pena do artigo 359, do Código de Processo Civil. 2) Após, voltem os autos conclus
29/07/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
29/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/07/2009 12:00

Juntada de petição
20/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ
22/06/2009 12:00

Carga ao Advogado
22/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
22/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz -
22/06/2009 12:00

Certificado outros - Certifico que o autor foi devidamente intimado do despacho de fl., sendo que até a presente data, nada requereu ou alegou.
09/06/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
02/06/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0114/2009 Data da Publicação: 02/06/2009 Número do Diário: 694 Página:
29/05/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0114/2009 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do petitório de fls. 72/75. Advogados(s): Márcio Mendes Marcírio (OAB 014.776/SC)
27/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ
22/05/2009 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do petitório de fls. 72/75.
22/05/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
22/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/05/2009 12:00

Juntada de petição - Informações do requerido. Protocolo eletrônico
06/05/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0087/2009 Data da Publicação: 06/05/2009 Número do Diário: 675 Página:
04/05/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0087/2009 Teor do ato: Intime-se a requerida para que apresente radiografia de contrato que informe a data em que ocorreu a capitalização das ações subscritas pelo autor. Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação dos e
28/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ
27/04/2009 12:00

Despacho outros - Intime-se a requerida para que apresente radiografia de contrato que informe a data em que ocorreu a capitalização das ações subscritas pelo autor. Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação dos efeitos previstos no artigo 359 do CPC.
18/11/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ - 0818566
17/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
17/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
17/11/2008 12:00

Certificado outros - Certifico que o autor foi devidamente intimado da contestação apresentada, sendo que até a presente data, nada requereu ou alegou.
31/10/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
30/10/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0207/2008 Data da Publicação: 30/10/2008 Número do Diário: 560 Página:
27/10/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0207/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 21/65, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Márcio Mendes Marcírio (OAB 014.776/SC)
22/10/2008 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 21/65, no prazo de 10 (dez) dias.
22/10/2008 12:00

Juntada de contestação - protocolo correio
09/10/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
09/10/2008 12:00

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR096294405TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A Diligência : 01/10/2008
18/09/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
08/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ
02/09/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita. CITE-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta aos termos da inicial, sob as penas da lei.
01/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
29/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/08/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo 024128
04/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/08/2008 12:00

Certidão emitida - Genérico
21/07/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
14/07/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0107/2008 Data da Publicação: 14/07/2008 Número do Diário: 483 Página:
09/07/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0107/2008 Teor do ato: O entendimento, até então prevalecente na jurisprudência da nossa Corte de Justiça, de que a simples afirmação de miserabilidade bastava à concessão da justiça gratuita, paulatinamente, vêm perdendo
04/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ
03/07/2008 12:00

Despacho outros - O entendimento, até então prevalecente na jurisprudência da nossa Corte de Justiça, de que a simples afirmação de miserabilidade bastava à concessão da justiça gratuita, paulatinamente, vêm perdendo força. Atualmente, a orientação é de q
03/07/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
03/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
28/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Inicial.
26/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ
23/06/2008 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2008

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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