STJ - 0001448-12.2018.8.24.0235

26/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

09/11/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998260/2024

08/11/2024 22:46

Protocolizada Petição 998260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

06/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 377121/2024 - AgRg

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377121 - AgRg no AREsp 2583309 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERALDO BALLER e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00377121/2024 - AgRg no AREsp 2583309/SC

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377121/2024 - AgRg no AREsp 2583309/SC

26/09/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/09/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 847787/2024

26/09/2024 06:53

Protocolizada Petição 847787/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

23/08/2024 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução dos autos ao STJ sem petição protocolizada. Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal

23/08/2024 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 527297/2024

21/06/2024 19:44

Protocolizada Petição 527297/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

11/06/2024 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487361/2024

11/06/2024 19:56

Protocolizada Petição 487361/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/06/2024 Petição Nº 377121/2024 -

10/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 377121/2024 - AgRg

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 377121/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

07/06/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377121 - AgRg no AREsp 2583309 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00377121 - AgRg no AREsp 2583309

10/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 377121/2024

10/05/2024 11:21

Protocolizada Petição 377121/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2024

06/05/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360433/2024

06/05/2024 19:28

Protocolizada Petição 360433/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:10

Não conhecido o recurso de ERALDO BALLER

23/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/04/2024 11:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 454 teve início em 17/04/2024 e término em 18/04/2024, e a petição n. 314865/2024 (EDcl) foi protocolizada em 23/04/2024.

23/04/2024 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314865/2024

23/04/2024 11:15

Protocolizada Petição 314865/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2024

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295453/2024

17/04/2024 14:06

Protocolizada Petição 295453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de ERALDO BALLER

03/04/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA