TJSC - 5032250-83.2023.8.24.0023

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LUCAS VIEIRA

CPF *18.***.*79-63

Advogados

EBER LOPES PEREIRA

CPF *69.***.*22-10

CASSIO KURY LOPES

CPF *38.***.*63-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 18:39

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

  • 06/05/2024 15:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032804-21.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

  • 15/12/2023 15:03

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 07/12/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 05/12/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL LUCAS VIEIRA - CONDENADO - ARQUIVADO

  • 24/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/11/2023 16:48

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 22/11/2023 14:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntada de certidão - 22/11/2023 14:08:23)

  • 22/11/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 13:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2023 13:36

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 22/11/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2023 17:00

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BLUMENAU - PRESÍDIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/11/2023 17:21

    Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50322508320238240023

  • 26/09/2023 12:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50322508320238240023/TJSC

  • 29/08/2023 21:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

  • 29/08/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 29/08/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/08/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 24/08/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/08/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2023 14:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 21/08/2023

  • 22/08/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/08/2023 18:08

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 21/08/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/08/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 21/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 21/08/2023 14:43

    Recebido o recurso de Apelação

  • 21/08/2023 11:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/08/2023 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta

  • 21/08/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/08/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2023 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: JESSICA FELIPPI

  • 18/08/2023 15:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL LUCAS VIEIRA - CONDENADO - PRESO

  • 18/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL LUCAS VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/08/2023 15:14

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 18/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/08/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/08/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:46

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 15/08/2023 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 17:16

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 15/08/2023 16:00. Refer. Evento 21

  • 15/08/2023 16:34

    Despacho

  • 15/08/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 15:50

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 19:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 19/06/2023

  • 15/06/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2023 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG

  • 15/06/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 15:58

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 15/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/06/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/05/2023 13:42

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 18:04

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 15/08/2023 16:00

  • 19/05/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEDO MOURA MARANHÃO JÚNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/05/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2023 21:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 02/05/2023

  • 27/04/2023 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

  • 27/04/2023 16:58

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 24/04/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 14:33

    Recebida a denúncia

  • 20/04/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 15:26

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL LUCAS VIEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 20/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031362-17.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 20/04/2023 15:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031362-17.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 19/04/2023 18:56

    Distribuído por dependência - Número: 50313621720238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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