TJSC - 5045494-51.2023.8.24.0000

24/09/2024 16:50

Baixa Definitiva

17/09/2024 18:42

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

17/09/2024 18:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

17/09/2024 18:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GIOVANNI RAFAEL MAXIMO RIBEIRO

16/09/2024 13:54

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

16/09/2024 13:28

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

16/09/2024 13:28

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

13/09/2024 13:32

Recebidos os autos do STJ

04/06/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5045494512023824000020240604162637

04/06/2024 16:24

Juntada de Certidão

04/06/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 20:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

07/05/2024 20:52

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

06/05/2024 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

06/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/04/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/03/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/02/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/01/2024 16:47

Recurso Especial não admitido

19/01/2024 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

19/01/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023 16:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

14/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/10/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

19/10/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

17/10/2023 09:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

29/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

28/09/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/09/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41

25/09/2023 16:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

25/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/09/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

31/07/2023 12:24

Despacho

31/07/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

31/07/2023 10:15

Juntada de Certidão

31/07/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (28/07/2023). Guia: 6095948 Situação: Baixado.

28/07/2023 16:12

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

28/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

28/07/2023 15:52

Juntada de Certidão

28/07/2023 15:19

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

28/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado

28/07/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6095948 Situação: Em aberto.

28/07/2023 15:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.