TJSC - 0000186-26.2004.8.24.0103

10/12/2024 02:49

Baixa Definitiva

10/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 572

01/12/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 572

26/11/2024 16:42

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8720617, Subguia 4459508 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 901,94

22/11/2024 10:41

Juntada de Petição

21/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 19:08

Determinado o Arquivamento

08/10/2024 15:04

Conclusos para decisão

08/10/2024 15:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/10/2024 13:01

Juntada de Petição

08/10/2024 10:41

Baixa Definitiva

08/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 544

04/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 532 e 537

02/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 533 e 541

25/09/2024 23:46

Juntada de Petição

25/09/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 535 e 550

15/09/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 534, 536, 547 e 553

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 541, 544, 547, 550 e 553

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 532, 533, 534, 535 e 536

12/09/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 537

12/09/2024 11:05

Juntada de Petição

12/09/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8720623, Subguia 4459511 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 901,94

04/09/2024 19:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI02

04/09/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2024. Parte VALMOR DE SOUZA, Guia 8720624, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?

04/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 19:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. VALMOR DE SOUZA - Guia 8720624 - R$ 901,94

04/09/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2024. Parte RICARDO ANTONIO BERGMANN, Guia 8720623, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

04/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 19:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. RICARDO ANTONIO BERGMANN - Guia 8720623 - R$ 901,94

04/09/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2024. Parte MARCO AURELIO DA VEIGA, Guia 8720619, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

04/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 19:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. MARCO AURELIO DA VEIGA - Guia 8720619 - R$ 901,94

04/09/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2024. Parte CARLOS RIBAK, Guia 8720618, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?cod

04/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 19:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. CARLOS RIBAK - Guia 8720618 - R$ 901,94

04/09/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2024. Parte HENRIQUE MANOEL BORGES, Guia 8720617, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

04/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 19:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. HENRIQUE MANOEL BORGES - Guia 8720617 - R$ 901,94

04/09/2024 19:02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2024 19:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI02 -> DCJE

02/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 19:01

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

29/08/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO DA VEIGA. Justiça gratuita: Indeferida.

29/08/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE MANOEL BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.

29/08/2024 10:11

Recebidos os autos - TJSC -> AQI02 Número: 00001862620048240103/TJSC

28/08/2020 12:43

Remessa Externa - AQI02 -> TJSC

28/08/2020 11:00

Juntada de Petição

14/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 522

21/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 522

11/07/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2020 20:36

Ato ordinatório praticado

01/06/2020 16:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/05/2020 12:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WARA.20.10003828-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/05/2020 11:52

20/04/2020 22:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/03/2020 01:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/03/2020 09:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 3251

27/02/2020 14:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2020 14:52

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

27/02/2020 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2020 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Ministério Público do Estado de Santa Catarina em face de Carlos Ribak, Henrique Manoel Borges, Marco Aurélio da V

26/02/2020 17:45

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

26/02/2020 17:45

Certificado a publicação e registro da sentença

26/02/2020 17:45

Julgado procedente o pedido - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Ministério Público do Estado de Santa Catarina em face de Carlos Ribak, Henrique Manoel Borges, Marco Aurélio da Veiga, Ricardo Antonio Bergmann e Valmor de Souza

23/10/2019 17:21

Conclusos para despacho

21/10/2019 22:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WARA.19.10024550-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/10/2019 22:03

18/10/2019 15:47

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WARA.19.10024384-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 18/10/2019 15:21

04/10/2019 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160 Página:

02/10/2019 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2019 Teor do ato: Verifica-se que na certidão de nomeação de curador especial à pg. 808 constou como assistido o réu Marco Aurélio da Veiga, quando deveria ser mencionado o réu Valmor de Souza, n

01/10/2019 19:21

Mero expediente - SAJ - Verifica-se que na certidão de nomeação de curador especial à pg. 808 constou como assistido o réu Marco Aurélio da Veiga, quando deveria ser mencionado o réu Valmor de Souza, nos termos do despacho de pg. 805. Assim, reabra-se o p

18/09/2019 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:

17/09/2019 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2019 Teor do ato: Torno sem efeito as decisões de fls. 696 e 749, uma vez que o réu Marco Aurélio foi citado pessoalmente (fl. 633), deixando de apresentar contestação, o que torna desnecessária

17/09/2019 18:46

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WARA.19.10021420-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/09/2019 18:41

17/09/2019 18:17

Juntada de documento

16/09/2019 20:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

15/09/2019 23:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2019 Teor do ato: Torno sem efeito as decisões de fls. 696 e 749, uma vez que o réu Marco Aurélio foi citado pessoalmente (fl. 633), deixando de apresentar contestação, o que torna desnecessária

12/09/2019 18:46

Mero expediente - SAJ - Torno sem efeito as decisões de fls. 696 e 749, uma vez que o réu Marco Aurélio foi citado pessoalmente (fl. 633), deixando de apresentar contestação, o que torna desnecessária a nomeação de defensor dativo. Revogo, portanto, a nom

03/09/2019 19:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WARA.19.10020206-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/09/2019 18:52

02/09/2019 11:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.20003399-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 02/09/2019 11:34

25/08/2019 14:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/08/2019 14:24

Conclusos para despacho

19/08/2019 17:17

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WARA.19.10019088-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/08/2019 17:13

19/08/2019 17:16

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WARA.19.10019085-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/08/2019 17:06

19/08/2019 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:

18/08/2019 22:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2019 Teor do ato: Abertura do ato: Presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo o processado. Decisão do Juiz de Direito: "Diante das questões levantadas pelo Minist

18/08/2019 02:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.10014860-1 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 18/06/2019 13:29

16/08/2019 18:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2019 18:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/08/2019 15:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/08/2019 15:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920914948TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marco Auré

16/08/2019 15:05

Juntada

05/08/2019 18:52

Expedido termo - Homologo a desistência das testemunhas, inclusive, da arrolada pelo Ministério Público que manifestou neste sentido neste ato. Intimem-se as partes para alegações finais, com prazo comum de 15 dias

05/08/2019 14:14

Juntada de documento

01/08/2019 08:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WARA.19.10017732-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/08/2019 08:18

31/07/2019 16:01

Informações - Nº Protocolo: WARA.19.10017697-4 Tipo da Petição: Informações Data: 31/07/2019 15:47

30/07/2019 18:51

Decisão interlocutória - SAJ - Abertura do ato: Presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo o processado. Decisão do Juiz de Direito: "Diante das questões levantadas pelo Ministério Público sobre a incompatibilidade do procu

30/07/2019 18:11

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/08/2019 Hora 15:30 Local: Sala de audiências da 2ª vara Situacão: Realizada

30/07/2019 10:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/07/2019 10:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/07/2019 10:03

documento digitalizado

30/07/2019 08:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2019 08:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920914934TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ricardo Antonio

30/07/2019 08:05

Juntada

26/07/2019 12:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/07/2019 12:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

20/07/2019 19:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/07/2019 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:

12/07/2019 17:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/07/2019 17:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

11/07/2019 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

11/07/2019 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

11/07/2019 14:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/002482-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2019 Local: Oficial de justiça - Eliane Pavanello

11/07/2019 14:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/002481-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner

11/07/2019 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2019 Teor do ato: Em tempo, diante da necessidade a readequação da pauta, face a substituição do Magistrado Titular da Vara, REDESIGNO o ato previamente aprazado para o dia 30/07/2019 às 15:30 ho

11/07/2019 13:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2019 13:12

Certidão emitida - CERTIFICO que deixei de nomear curador especial ao réu Marco Aurélio, haja vista nomeação de advogado à pg. 746. O referido é verdade e dou fé.

10/07/2019 15:09

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Os curadores especiais designados para a defesa de Ricardo Antônio Bergmann (pg. 741) e Marco Aurélio da Veiga (pg. 744) renunciaram. Tendo em vista que os defensores nomeados apresentaram defesa nestes autos (pgs. 383/38

01/07/2019 18:31

Conclusos para despacho

01/07/2019 18:29

Certidão emitida - CERTIFICO que os curadores especiais dos réus Ricardo Antônio Bergmann e Marco Aurélio da Veiga renunciaram suas nomeações às pp. 741 e 744. Diante disso, e considerando haver audiência marcada para o dia 30/07/2019, encaminho os autos

18/06/2019 17:07

Redesignada audiência - Em tempo, diante da necessidade a readequação da pauta, face a substituição do Magistrado Titular da Vara, REDESIGNO o ato previamente aprazado para o dia 30/07/2019 às 15:30 horas. Recolham-se os mandados eventualmente expedidos e

18/06/2019 13:19

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala de audiências da 2ª vara Situacão: Realizada

04/06/2019 10:47

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WARA.19.10013585-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 04/06/2019 10:22

29/05/2019 17:08

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WARA.19.10013221-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 29/05/2019 16:41

18/05/2019 14:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/05/2019 12:45

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WARA.19.10011969-5 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 14/05/2019 12:32

14/05/2019 10:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

10/05/2019 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: 1. Passo ao saneamento e à organização do feito. 2. A prejudicial de prescrição já foi analisada na decisão de fls. 664-666, cujos fundamentos ratifico. Ausentes questões proces

09/05/2019 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/05/2019 16:32

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Passo ao saneamento e à organização do feito. 2. A prejudicial de prescrição já foi analisada na decisão de fls. 664-666, cujos fundamentos ratifico. Ausentes questões processuais pendentes, declaro o feito saneado. 3. A

22/04/2019 17:52

Conclusos para despacho

12/04/2019 17:26

Conclusos para decisão interlocutória

21/03/2019 22:23

Conclusos para despacho

11/03/2019 19:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.20000945-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/03/2019 19:43

18/02/2019 20:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/01/2019 12:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/12/2018 00:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/12/2018 13:21

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/12/2018 13:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/12/2018 15:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WARA.18.10018116-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/12/2018 15:42

15/11/2018 14:37

Juntada de documento

15/11/2018 14:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/05/2018 18:50

Mero expediente - SAJ - Nomeio, em substituição ao curador especial anteriormente nomeado, a Dra Paula Pasa Zurchimitten (OAB n. 33.224; [email protected]).Intime-se a nova curadora para apresentar contestação em favor do réu Marco Aurélio da Veiga, n

10/04/2018 13:47

Conclusos para despacho

30/01/2018 18:27

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

30/01/2018 18:27

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

21/11/2017 15:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/11/2017 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/11/2017 15:37

Juntada

21/11/2017 15:37

documento digitalizado

09/11/2017 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2017/003889-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2017 Local: Oficial de justiça - Eduardo Schaefer

09/11/2017 14:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

03/05/2017 23:11

Juntada de Petição

03/05/2017 23:01

Juntada petição de contestação

03/05/2017 22:42

Juntada de carta precatória

03/05/2017 22:42

Juntada de carta precatória

03/05/2017 22:31

Juntada de carta precatória

03/05/2017 22:31

Juntada de carta precatória

03/05/2017 22:29

Juntada de carta precatória

03/05/2017 22:21

Juntada de Petição

17/03/2017 19:25

Juntada

21/10/2016 16:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390327925TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Claudia dos Santos

30/09/2016 16:19

Recebidos os autos

28/09/2016 19:50

Mero expediente - SAJ - Diante do contido na petição de fl. 628, e em substituição à advogada anterior (fl. 626), nomeio Curador Especial ao réu Marco Aurélio da Veiga na pessoa do Dr. Adão Ilson Michleski.Intime-se-o, portanto, para que apresente contest

22/08/2016 13:29

Conclusos para despacho

12/08/2016 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.10004502-8 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 27/07/2016 16:21 Complemento: Dra. Claudia dos Santos - Apresentando renuncia a nomeação.

27/06/2016 14:32

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

07/04/2014 13:02

Recebidos os autos

27/03/2014 17:07

Decisão outras - Diante do contido na certidão de fl. 625, nomeio como curador especial, em substituição, ao réu Marco Aurélio da Veiga a advogada Cláudia dos Santos (OAB/SC 38.649). Intime-se a curadora da nomeação, bem como para apresentar contestação n

18/03/2014 15:35

Concluso para despacho - SAJ

17/03/2014 16:22

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2014 18:11

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2014 18:10

Certificado outros - Certifico que, tendo em vista o retorno do AR de fl 624, bem como que as tentativas de contato com o curador especial nomeado restaram infrutíferas, remeto os autos ao juiz para as providências que entender cabíveis.

21/02/2014 14:42

Aguardando decurso do prazo

27/01/2014 18:08

Aguardando outros - Aguardando comparecimento Dr. Rafael

23/01/2014 16:32

Aguardando cumprir despacho

22/01/2014 19:10

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR175995269TJ Situação : Não procurado Destinatário : Rafael Tomaz Ouriques

22/11/2013 18:11

Aguardando juntada de AR

21/11/2013 18:11

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

18/11/2013 15:31

Aguardando cumprir despacho

18/11/2013 13:29

Recebimento - SAJ

06/11/2013 15:55

Decisão outras - Assim, ante o teor da certidão de fl. 621, nomeio como curador especial ao réu Marco Aurélio da Veiga o Advogado Rafael T. Ouriques (OAB/SC 36.852). Intime-se o curador da nomeação, bem como para apresentar contestação no prazo lega. Enca

05/11/2013 16:30

Concluso para despacho - SAJ

05/11/2013 16:09

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2013 18:32

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2013 18:30

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela curadora nomeada ao réu Marco Aurélio Veiga.

27/09/2013 15:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/10/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/09/2013 15:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/10/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/09/2013 14:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/10/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/09/2013 14:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/10/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/09/2013 13:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/10/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

24/09/2013 18:30

Aguardando decurso do prazo

24/09/2013 18:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124837649TJ Situação : Cumprido Destinatário : Nazira Maria Mattar Ferraz

23/08/2013 18:04

Aguardando cumprir despacho

23/08/2013 13:51

Juntada de petição - Prot. n. 367 - Henrique Manoel Borges - Juntando aos autos a procuração em anexo - Dr. Maykon Reghin Lopes.

21/06/2013 12:44

Aguardando juntada de AR

21/06/2013 12:42

Aguardando juntada de AR

17/06/2013 16:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0115/2013 Data da Publicação: 14/06/2013 Número do Diário: 1650 Página:

17/06/2013 16:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0115/2013 Data da Publicação: 14/06/2013 Número do Diário: 1650 Página:

17/06/2013 12:42

Aguardando juntada de AR

14/06/2013 18:43

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

12/06/2013 18:44

Aguardando publicação - Relação: 0115/2013 Teor do ato: 1 - Verifico que à feito foi saneado às fls. 588/589, sendo designada audiência de instrução e julgamento. Destarte, equivocadamente foi descrito que o réu MARCO AURÉLIO VEIGA foi citado e não conte

12/06/2013 18:44

Aguardando publicação - Relação: 0115/2013 Teor do ato: Fica intimado o réu, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 604, no prazo de 5 (cinco) dias. (Motivo: Ausente) Advogados(s): Marcio da Maia Vicente (OAB 018.176/SC)

12/06/2013 18:21

Aguardando cumprir despacho

12/06/2013 18:05

Despacho outros - 1 - Verifico que à feito foi saneado às fls. 588/589, sendo designada audiência de instrução e julgamento. Destarte, equivocadamente foi descrito que o réu MARCO AURÉLIO VEIGA foi citado e não contestou o feito, quando na verdade ele foi

12/06/2013 16:09

Aguardando envio para o Juiz

12/06/2013 15:24

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o réu, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 604, no prazo de 5 (cinco) dias. (Motivo: Ausente)

12/06/2013 14:14

Juntada de petição - Prot. Eletrô - 20/05/2013 - Felipe Eduardo Schmitz - Declinar da nomeação datada para atuar em defesa - Dr. Felipe Eduardo Schmitz.

12/06/2013 14:10

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR124830040TJ Situação : Não procurado Destinatário : Marco Aurélio da Veiga

12/06/2013 14:04

Juntada de mandado - MANDADO 6. MANDADO DE INTIMAÇÃO.CUMPRIU.

22/05/2013 15:55

Recebimento - SAJ

10/05/2013 18:03

Carga ao Advogado

10/05/2013 18:03

Aguardando envio para o Advogado

29/04/2013 15:08

Aguardando cumprimento do mandado

23/04/2013 18:52

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 14/05/2013

11/04/2013 18:14

Aguardando cumprir despacho

11/04/2013 16:37

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR124818905TJ Situação : Ausente Destinatário : Ricardo Antonio Bergmann

04/04/2013 19:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

04/04/2013 12:55

Aguardando cumprir despacho

04/04/2013 12:55

Juntada de carta precatória

04/04/2013 12:41

Juntada de mandado

02/04/2013 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/03/2013 19:00

Aguardando cumprir despacho

27/03/2013 18:24

Recebimento - SAJ

25/03/2013 15:47

Despacho outros - Tendo em vista que a advogada nomeada a fl. 562 não vai atuar no feito (fl. 593), nomeio em substituição o advogado Felipe Eduardo Schimitz (OAB nº 24741) para atuar como curador do réu Marco Aurélio da Veiga. Intimem-se o curador acerca

22/03/2013 19:22

Concluso para despacho - SAJ

22/03/2013 18:36

Aguardando envio para o Juiz

22/03/2013 18:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124818891TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valmor de Souza

22/03/2013 12:51

Aguardando envio para o Juiz

21/03/2013 18:31

Juntada de petição - Prot. n. 27680 - Maria Tereza dos Santos Torrens Brandt - Renunciando a honrosa nomeação - Dra. Maria Tereza dos Torrens Brandt.

12/03/2013 14:55

Aguardando audiência

14/02/2013 13:11

Certidão emitida

06/02/2013 16:10

Aguardando audiência

06/02/2013 16:05

Recebimento pelo Cartório

04/02/2013 17:45

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

04/02/2013 17:45

Vista ao Ministério Público para intimação

04/02/2013 13:42

Aguardando envio para o Ministério Público

31/01/2013 16:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2013 Data da Publicação: 31/01/2013 Número do Diário: 1560 Página:

31/01/2013 14:29

Aguardando envio para o Ministério Público

29/01/2013 13:27

Aguardando publicação - Relação: 0012/2013 Teor do ato: 4 - Designo o dia 03/07/2013 às 15:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se, devendo, quanto às partes, ser na forma e com a advertência previstas no § 1º do artigo 343 do CPC,

28/01/2013 15:40

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

28/01/2013 15:40

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

28/01/2013 15:40

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 03/04/2013

18/01/2013 18:23

Aguardando cumprir despacho - 226

18/01/2013 18:14

Recebimento - SAJ

18/01/2013 15:24

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/07/2013 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da Vara Única Situacão: Cancelada

10/01/2013 15:23

Despacho designando audiência - 4 - Designo o dia 03/07/2013 às 15:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se, devendo, quanto às partes, ser na forma e com a advertência previstas no § 1º do artigo 343 do CPC, e tocante as testemunhas

07/01/2013 14:14

Concluso para saneador/julgamento antecipado

07/01/2013 09:38

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2012 13:00

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2012 12:47

Recebimento pelo Cartório

17/12/2012 15:38

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

17/12/2012 15:38

Vista ao Ministério Público para manifestação

10/12/2012 14:14

Aguardando envio para o Ministério Público

07/12/2012 19:07

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/12/2012 18:57

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 382/384, no prazo de 10 (dez) dias.

07/12/2012 18:43

Juntada de contestação - prot. n. 024386 - Valmor de Souza - apresentando Contestação à Ação Civil Pública - Dr. João Matias F. Neto.

23/11/2012 17:42

Aguardando devolução de carta precatória

23/11/2012 17:38

Juntada de mandado

19/11/2012 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/11/2012 15:43

Aguardando devolução de carta precatória

07/11/2012 17:28

Aguardando outros

07/11/2012 14:11

Juntada de carta precatória - Prot. n° 021529 - Evilásio Roecher - apresenando manifestação, em atenção à decisão de fls. 24 - Dr. Maykon R. Lopes.

04/09/2012 13:12

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

04/09/2012 13:12

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 20/11/2012

29/08/2012 11:36

Aguardando cumprir despacho - 225

29/08/2012 11:08

Recebimento - SAJ

23/08/2012 17:42

Despacho outros - Tendo em vista que os advogados nomeados a fl. 553 não vão atuar no feito (fls. 559 e 561), nomeio em substituição: - a advogada Maria Tereza dos Santos Torrens Brandt (OAB nº 5474) para atuar como curadora do réu Marco Aurélio da Veiga;

13/08/2012 19:17

Concluso para despacho - SAJ

13/08/2012 13:21

Aguardando envio para o Juiz

10/08/2012 18:52

Aguardando envio para o Juiz

10/08/2012 15:58

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR100295458TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Cleverson Ribeiro Borges

10/08/2012 15:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100295444TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luiz Alberto Souza de Carvalho

10/08/2012 15:56

Juntada de petição - Prot. n° 019794 - o Dr. Luiz Alberto Souza de Carvalho - apresentando manifestação.

23/07/2012 14:31

Aguardando juntada de AR

20/07/2012 16:54

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/07/2012 16:54

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

10/07/2012 18:18

Recebimento - SAJ

03/07/2012 15:37

Despacho outros - Ante o exposto: (a) Recebo a contestação apresentada pelo réu RICARDO, porquanto tempestiva. Não há preliminares a serem analisadas. (b) Nomeio o Dr. Luiz Alberto Souza de Carvalho e o Dr. Cleverson Ribeiro Borges para atuarem como curad

29/06/2012 15:09

Concluso para despacho - SAJ

29/06/2012 15:00

Aguardando envio para o Juiz

28/06/2012 14:31

Aguardando envio para o Juiz

28/06/2012 14:31

Juntada de Ofício - prot.n. 13670 - N. 060/2012 rma - e-mail da Comarca de Sorriso/MT - Respondendo ofício n. 103040001867-000-005.

26/06/2012 15:01

Aguardando petição

18/06/2012 18:59

Aguardando envio para o Juiz - Despacho

15/06/2012 15:29

Recebimento pelo Cartório

08/02/2012 13:11

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

08/02/2012 13:11

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/02/2012 17:37

Aguardando envio para o Ministério Público

07/02/2012 13:24

Aguardando envio para o Ministério Público

07/02/2012 13:24

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta pelos réus Município de Balneário Barra do Sul, Henrique Manoel Borges, Carlos Ribak, Marco Aurélio da Veiga e Valmor de Souza. Certifico, ainda, que o réu Ricardo

07/02/2012 13:19

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo do edital de fl. 511 decorreu sem oferecimento de manifestação.

16/12/2011 18:55

Juntada de carta precatória - Prot. n. 10108 - N. 4670-95.2011.811.0040 - Comarca de Sorriso - Terceira Vara - Citação positiva do réu Ricardo Antonio Bergmann.

12/12/2011 17:13

Aguardando decurso do prazo - Prazo até 24/01/2012

12/12/2011 16:53

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 314-334 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo ainda não teve início, posto que a Carta precatória expedida à fl. 509ainda não retornou para juntada..

12/12/2011 16:39

Certificado outros - Certifico que deixo de juntar o fax da contestação, tendo em vista a juntada nesta data da petição original. Que os conteúdos conferem, Que o fax foi recebido em 25/10/2011, às 15:01. Que a peça original foi recebida em 01/11/2011, às

12/12/2011 16:35

Juntada de e-mail - Prot. n° 11514 - DJE n. 1284 -Citação/Rito Ordinário Genérico - 2286605 - data publicação 22.11.2011.

12/12/2011 16:34

Juntada de contestação - Prot. n° 10746 - Ricardo Antônio Bergmann - apresentando Contestação - Dr. Arli Pinto da Silva.

07/12/2011 16:13

Aguardando devolução de carta precatória

30/11/2011 13:21

Aguardando petição

21/11/2011 18:39

Aguardando outros

21/11/2011 14:25

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

17/11/2011 18:45

Aguardando decurso do prazo

16/11/2011 16:14

Certidão emitida - Afixação de Edital

16/11/2011 14:26

Edital expedido - SAJ - Citação - Rito Ordinário

08/11/2011 15:38

Aguardando cumprir despacho

08/11/2011 11:49

Recebimento - SAJ

04/11/2011 13:57

Concluso para despacho - SAJ

04/11/2011 13:55

Despacho determinando citação/notificação - 1. Citem-se os requeridos Marco e Valmor por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, conforme pleito ministerial (fl. 509). 2. Solicite-se informação acerca do cumprimento da carta precatória expedida à fl. 503.

04/11/2011 13:43

Aguardando envio para o Juiz

04/11/2011 13:41

Recebimento pelo Cartório

05/10/2011 16:07

Certificado outros - carta precatória expedida dos autos em epígrafe foi distribuída em 03/08/2011 ao Juízo de Direito do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, sob o nº 038.11.032390-1.

30/09/2011 14:27

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

30/09/2011 14:27

Vista ao Ministério Público - SAJ

30/09/2011 14:16

Aguardando envio para o Ministério Público

30/09/2011 13:55

Aguardando envio para o Ministério Público - Vista - Urgentes

30/09/2011 13:54

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória de fls.504-507, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/09/2011 13:52

Juntada de carta precatória - prot.n. 9712 - N. 038.11.032390-1 - Comarca de Jlle - Citação negativa de Valmor de Souza, por não residir mais no local. Citação negativa de Marco Aurélio da Veiga, por não ter localizado apartamento n. 104, no prédio indica

29/09/2011 17:54

Aguardando outros - Com Clarinda (aguardando juntada)

09/09/2011 17:15

Aguardando devolução de carta precatória - cível 02

26/07/2011 14:10

Aguardando devolução de carta precatória

20/07/2011 12:53

Aguardando outros

18/07/2011 13:10

Expediente emitido - Encaminhando Carta Precatória

12/07/2011 18:48

Aguardando outros

12/07/2011 11:44

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Civil Pública

12/07/2011 11:43

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Civil Pública

08/07/2011 16:20

Aguardando cumprir despacho

06/07/2011 17:21

Recebimento - SAJ

27/06/2011 17:28

Decisão interlocutória - SAJ - Cumpra-se conforme retro requerido pelo Ministério Público.

27/06/2011 14:24

Concluso para despacho - SAJ

27/06/2011 12:14

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2011 17:04

Aguardando envio para o Juiz - URGENTES

24/06/2011 16:30

Recebimento pelo Cartório

20/06/2011 16:26

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

20/06/2011 16:26

Vista ao Ministério Público para manifestação

20/06/2011 16:08

Aguardando envio para o Ministério Público

17/06/2011 12:40

Aguardando envio para o Ministério Público

17/06/2011 12:39

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 494 e 497, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/06/2011 17:10

Aguardando outros - aguardando análise - 01

15/06/2011 16:46

Juntada de carta precatória - Prot. n° 5954 - n. 038.11.010744-3 da comarca de Joinville/SC - Citação Negativa dos réus, por não terem sido localizados no endereço indicado.

15/06/2011 16:43

Juntada de Ofício - Prot. n° 5393 - n. 649/2011rma da 6ª Vara da Comarca de Sorriso/MT - informando que a Precatória expedida dos autos supra, foi distribuída sob o n. 2278-85.2011.811.0040.

11/05/2011 18:45

Certificado outros - carta precatória expedida dos autos em epígrafe foi distribuída em 06/05/2011 ao Juízo de Direito do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, sob o nº 038.11.010744-3.

11/05/2011 15:06

Aguardando devolução de carta precatória - 03

11/05/2011 14:42

Recebimento - SAJ

11/05/2011 14:27

Carga ao Advogado

11/05/2011 14:27

Aguardando envio para o Advogado

11/05/2011 14:17

Juntada de petição - Prot. n. 5044 - Carlos Ribak - requerendo juntada procuração - Dra. Franciny Roberta dos Santos.

09/05/2011 17:38

Aguardando devolução de carta precatória - 03

05/05/2011 15:36

Aguardando devolução de carta precatória - 04

05/05/2011 15:26

Juntada de mandado - Mandado n°3- cumprido.

05/05/2011 13:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/05/2011 17:50

Aguardando outros - LETICIA

04/05/2011 14:05

Juntada de mandado - Mandado n°2- cumprido.

29/04/2011 17:59

Aguardando outros - Leticia

28/04/2011 10:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

25/04/2011 14:30

Vista ao Ministério Público para intimação

20/04/2011 09:22

Aguardando envio para o Ministério Público

11/04/2011 09:22

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 05/05/2011

07/04/2011 09:22

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 28/04/2011

07/04/2011 09:22

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Civil Pública

06/04/2011 09:22

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

06/04/2011 09:22

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Civil Pública

31/03/2011 12:34

Aguardando cumprir despacho - Urgente

30/03/2011 13:22

Juntada de outros - Cargas- GJ 06

30/03/2011 13:00

Recebimento - SAJ

21/03/2011 16:35

Decisão interlocutória - SAJ - III - Ante o exposto,recebo a petição inicial, determinando a citação dos requeridos (art. 17, § 9º, da Lei n. 8.429/92). Cite-se também o Município de Barra do Sul, nos termos do art. 17, § 3º, da Lei nº 8.429/92. Intimem-s

15/03/2011 16:41

Concluso para despacho - SAJ

15/03/2011 16:05

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2011 13:46

Aguardando envio para o Juiz - Urgentes

10/03/2011 13:04

Recebimento pelo Cartório

24/11/2010 18:30

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

24/11/2010 18:30

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/11/2010 15:49

Aguardando envio para o Ministério Público

23/11/2010 17:56

Aguardando envio para o Ministério Público - Vista

22/11/2010 14:43

Recebimento - SAJ

16/11/2010 11:05

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão Abra-se vistas ao ministério Público para manifestação acerca das defesas preliminares de fls. 418/424 e 443/458.

08/11/2010 15:37

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2010 15:15

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2010 14:20

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2010 14:19

Certificado outros - Certifico que: a) O réu Henrique Manoel Borges foi notificado à fl. 411 e apresentou manifestação às fls. 443/458. b) O réu Marco Aurélio da Veiga foi notificado à fl. 439 e apresentou manifestação às fls. 443/459. c) O réu Ricar

25/10/2010 16:35

Aguardando outros

25/10/2010 16:26

Certidão emitida

25/10/2010 16:20

Certidão emitida

29/09/2010 17:29

Aguardando outros - aguadando análise

29/09/2010 15:56

Juntada de carta precatória - Protocolo n° 001319 - da comarca de Joinville/SC - informando que foi devidamente cumprido a notificação do réu Valmor de Souza.

29/09/2010 15:26

Juntada de petição - Protocolo n° 001043 - Henrique Manoel Borges e Marco Aurélio da Veiga - apresentando sua manifestação prévia - Dra. Juliana Silva.

13/09/2010 17:12

Aguardando petição - 07

13/09/2010 17:11

Recebimento - SAJ

09/09/2010 15:36

Carga ao Advogado

09/09/2010 15:36

Aguardando envio para o Advogado

09/09/2010 15:20

Juntada de documentos - protocolo n. 000837 - Henrique Manoel Borges - requerendo a juntda de Procuração - Dra,. Juliana Silva.

27/08/2010 17:36

Aguardando decurso do prazo - Prazo até 13/09/2010

27/08/2010 17:06

Certificado outros - Certifico que, nesta data compareceu em cartório o réu Marco Aurélio da Veiga, informando seu novo endereço Rua: Paraguai n°.56, apartamento n°.104, Bairro: Itaum, Cidade: Joinville, Santa Catarina, CEP:89210-060, Telefone: (047) 3465

27/08/2010 17:03

Certidão emitida

25/08/2010 15:24

Aguardando decurso do prazo

25/08/2010 15:22

Certificado outros - Certifico que deixo de juntar nos autos o fac-símile da defesa preliminar, visto que os originais já foram juntados às fls. 417-426.

25/08/2010 15:21

Juntada de fac-símile (fax) - Prot. n° 002314 - (FAX) - Ricardo Antônio Bergmann - apresentando a defesa preliminar - Dr. Arli Pinto da Silva.

24/08/2010 18:57

Aguardando decurso do prazo

18/08/2010 18:56

Edital expedido - SAJ - Genérico

18/08/2010 17:19

Certidão emitida - Afixação de Edital

18/08/2010 17:08

Certificado outros - Certifico que nesta data verifiquei junto ao sítio do TJ/SC na Internet que o ofício de fls. 431 não foi juntado à Carta Precatória 038.09.018536-3 na Comarca de Joinville/SC, conforme fls. 434.

18/08/2010 17:02

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos réus Henrique Manoel Borges e Carlos Ribak, apesar de notificados às fls. 411-412.

16/08/2010 18:11

Aguardando cumprir despacho - Urgentes

09/08/2010 16:49

Recebimento - SAJ

02/08/2010 16:29

Despacho determinando citação/notificação - 1. Certifique-se o decurso do prazo para os réus Henrique Manoel Borges e Carlos Ribak manifestarem-se no feito. 2. Certifique-se acerca do trâmite da carta precatória de notificação do réu Valmor de Souza (fls.

02/08/2010 15:51

Concluso para despacho - SAJ

02/08/2010 15:25

Aguardando envio para o Juiz

27/07/2010 13:09

Aguardando envio para o Juiz - despacho

23/07/2010 17:12

Recebimento - SAJ

14/07/2010 16:47

Vista ao Ministério Público para manifestação

14/07/2010 12:17

Aguardando envio para o Ministério Público

12/07/2010 15:33

Aguardando envio para o Ministério Público

07/07/2010 15:32

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

05/07/2010 12:17

Aguardando cumprir despacho

30/06/2010 18:32

Recebimento - SAJ

25/06/2010 16:41

Decisão outras - Remetam-se as cópias solicitadas no ofício da fl.429, com urgência. Ao Ministério Público.

11/03/2010 15:51

Juntada de Ofício - Protcolado em 24/02/2010 ás 14:30 horas - n. 038090185363-000-002 da 1ª Vara Fazenda Pública de Joinville/SC - reiterando ofício n. 038090185363-000-001, datado de 18/05/09, solicitando remessa de cópia da petição inicial da ação civil

26/08/2009 16:13

Concluso para despacho - SAJ

25/08/2009 13:01

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2009 16:20

Aguardando envio para o Juiz - Despacho

20/08/2009 15:31

Recebimento - SAJ

19/08/2009 13:56

Vista ao Ministério Público para intimação

19/08/2009 13:53

Aguardando envio para o Ministério Público

17/08/2009 16:40

Aguardando envio para o Ministério Público

13/08/2009 16:46

Juntada de petição - Prot. n° 002372 - Ricardo Antonio Bergmann - apresentando sua defesa preliminar - Dr. Arli Pinto da Silva.

11/08/2009 15:07

Aguardando petição

11/08/2009 13:32

Recebimento - SAJ

10/08/2009 14:20

Despacho outros - Indefere-se o pedido de notificação por hora certa, pois não consta da certidão do oficial de justiça qualquer indício de ocultação. Ademais, o endereço constante dos cadastros consultados pode estar desatualizado. Intime-se o autor para

27/07/2009 14:58

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2009 12:34

Aguardando envio para o Juiz

27/07/2009 12:09

Aguardando envio para o Juiz - Urgentes

20/07/2009 13:40

Vista ao Ministério Público - SAJ

20/07/2009 13:24

Aguardando envio para o Ministério Público

17/07/2009 17:34

Aguardando envio para o Ministério Público

17/07/2009 17:32

Ato ordinatório-Cível - Tendo em vista a certidão de fl. 412, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

17/07/2009 16:37

Juntada de mandado - Mandado nº 1 - Notificação do Réu - Parcialmente Cumprido.

19/06/2009 13:33

Aguardando devolução de carta precatória - Notificação - Joinville

17/06/2009 13:00

Aguardando decurso do prazo

17/06/2009 12:45

Juntada de e-mail - Prot. n° 002336 - E-mail da comarca de Joinville, informando que a Precatória expedida dos autos supra, foi distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública sob o n. 038.09.018536-3.

17/06/2009 12:40

Juntada de carta precatória - Prot. n° 000371 - n. 433/09-DF - da Comarca de Sorriso - Diretoria do Foro, encaminhando Carta Precatória de Citação do réu Ricardo Antonio Bergmann que não foi cumprida.

17/06/2009 12:37

Juntada de Ofício - Prot. n° 000697 - n. 651/2009 RMA - Juízo da 6ª Vara da Comarca de Sorriso/MT, informando que a notificação do réu Ricardo Antonio Bergmann foi dedivamente cumprida.

16/06/2009 18:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/06/2009 18:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

12/06/2009 17:53

Aguardando outros - digito 7

12/06/2009 17:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR226761367TJ Situação : Cumprido Destinatário : Distribuição do Juizo de Direito da Comarca de Sorriso-MT

06/05/2009 20:34

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

06/05/2009 15:38

Aguardando cumprimento do mandado - 02

06/05/2009 13:04

Recebimento - SAJ

30/04/2009 13:38

Vista ao Ministério Público para intimação

29/04/2009 14:00

Aguardando envio para o Ministério Público

28/04/2009 12:31

Aguardando envio para o Ministério Público

23/04/2009 12:31

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa

23/04/2009 12:31

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa

23/04/2009 12:31

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Vara Única - 19/06/2009

06/04/2009 13:54

Aguardando cumprir despacho - Cível - Urgentes

06/04/2009 12:25

Recebimento - SAJ

02/04/2009 16:46

Decisão interlocutória - SAJ - Destarte, declara-se a nulidade do processo, a partir do despacho de fl. 295, inclusive. Notifiquem-se os réus para, querendo, oferecerem, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação por escrito, a qual poderá ser instruída c

19/01/2009 15:16

Concluso para despacho - SAJ

13/01/2009 16:12

Aguardando envio para o Juiz

07/01/2009 18:44

Aguardando envio para o Juiz - Despacho Cível

07/01/2009 18:41

Recebimento - SAJ

18/12/2008 13:53

Vista ao Ministério Público para manifestação

18/12/2008 12:50

Aguardando envio para o Ministério Público

17/12/2008 15:35

Aguardando envio para o Ministério Público - Vista

17/12/2008 15:33

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Ministério Público, para manifestar-se quando ao teor da certidão juntada às fls. 383 dos presentes autos.

17/12/2008 14:03

Juntada de Ofício - Prot. 1052 - Ofício n.° 1245/2008 da Comarca de Sorrisso - MT, prestando informações solicitadas - ELIANA PANDOLFO MARTINI/Gestora Substituta;

03/12/2008 15:45

Aguardando devolução de carta precatória - Cível 01

03/12/2008 15:43

Recebimento - SAJ

01/12/2008 17:16

Carga ao Advogado

01/12/2008 17:16

Aguardando envio para o Advogado

20/11/2008 13:43

Aguardando devolução de carta precatória - Cível 01

20/11/2008 13:42

Juntada de Ofício - Protocolo 008257 - Ministério Público de Santa Catarina encaminha cópia de despacho exarado na documentação encaminhada ao mesmo.

09/09/2008 16:02

Aguardando devolução de carta precatória - Cível 01

05/09/2008 17:11

Aguardando envio para o Juiz - Assinar

05/09/2008 16:01

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Civil Pública

02/09/2008 17:07

Aguardando cumprir despacho - Cível - Urgentes

08/07/2008 09:17

Aguardando cumprir despacho - 8

07/07/2008 13:01

Recebimento - SAJ

01/07/2008 13:22

Despacho outros - Vistos... Depreque-se à Comarca de Sorriso/MT a citação de Ricardo Antonio Bergmann, no endereço declinado à fl. 374.

30/06/2008 14:37

Concluso para despacho - SAJ

30/06/2008 12:28

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2008 17:35

Aguardando envio para o Juiz - Despacho

27/06/2008 17:34

Recebimento - SAJ

25/06/2008 16:06

Vista ao Ministério Público para intimação

25/06/2008 15:58

Aguardando envio para o Ministério Público

16/06/2008 17:27

Aguardando envio para o Ministério Público - Intimação

16/06/2008 17:24

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 359-360, no prazo de 10 (dez) dias.

16/06/2008 17:23

Juntada de contestação - Protocolo 003444 - Ricardo Antonio Bergmann manifesta-se acerca do feito, através de curador.

10/06/2008 12:21

Aguardando petição - Cível

10/06/2008 12:18

Recebimento - SAJ

04/06/2008 18:53

Carga ao Advogado

04/06/2008 18:53

Aguardando envio para o Advogado

02/06/2008 13:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2008 Data da Publicação: 02/06/2008 Número do Diário: 453 Página:

29/05/2008 10:27

Aguardando publicação - Relação: 0013/2008 Teor do ato: Vistos... Para o requerido Ricardo Antonio Bergmann, citado por edital, nomeio curador na pessoa do Dr. Márcio da Maia Vicente, o qual deverá ser intimado para apresentar defesa, no prazo legal. Ad

25/03/2008 09:55

Aguardando expedir edital - Relação - 3

18/03/2008 09:45

Recebimento - SAJ

13/03/2008 13:35

Despacho outros - Vistos... Para o requerido Ricardo Antonio Bergmann, citado por edital, nomeio curador na pessoa do Dr. Márcio da Maia Vicente, o qual deverá ser intimado para apresentar defesa, no prazo legal.

11/09/2007 08:20

Concluso para despacho - SAJ

10/09/2007 16:32

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2007 18:00

Aguardando envio para o Juiz - DESPACHO -CÍVEL

05/09/2007 17:59

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu Ricardo Antonio Bergmann acerca do despacho de fls. 352.

18/07/2007 16:11

Aguardando decurso do prazo - Até o dia 17/08/2007

18/07/2007 15:57

Juntada de outros - Publicação Diário da Justiça Eletrônico - nº 238, datado de 03/07/2007, pag. 338.

04/07/2007 13:16

Aguardando expedir edital

02/07/2007 13:35

Certidão emitida - Afixação de Edital

02/07/2007 11:43

Edital expedido - SAJ - Citação - Genérico

25/06/2007 16:57

Aguardando cumprir despacho - Civel - 02

04/05/2007 15:02

Aguardando cumprir despacho - CÍVEL - PILHA 06

26/04/2007 15:19

Recebimento - SAJ

10/04/2007 20:11

Despacho determinando citação/notificação - Compulsando-se os autos, constata-se que o réu Ricardo Antonio Bergmann foi apenas notificado para manifestar-se por escrito, nos termos do art. 17, §7º, da Lei n. 8.429/92, em que pese possam os Atos de improbi

22/01/2007 12:45

Concluso para despacho - SAJ

22/01/2007 12:39

Aguardando envio para o Juiz

19/01/2007 18:20

Aguardando envio para o Juiz - urgentes

19/01/2007 18:10

Recebimento - SAJ

09/01/2007 14:40

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/01/2007 13:17

Aguardando envio para o Ministério Público

20/12/2006 14:35

Aguardando envio para o Ministério Público - Vista

19/12/2006 18:28

Recebimento - SAJ

13/12/2006 13:07

Despacho outros - Acerca da petição de fls. 336/339 e documentos, diga o Dr. Promotor de Justiça.

19/09/2006 15:11

Concluso para despacho - SAJ

18/09/2006 17:54

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2006 15:32

Juntada de documentos - edital de citação com prazo de 15 dias - Ed. nº 11.924 de 16/06/2006.

14/09/2006 17:08

Recebimento - SAJ

25/08/2006 14:15

Concluso para despacho - SAJ

23/08/2006 13:30

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2006 13:24

Aguardando envio para o Juiz - DESPACHO CÍVEL

21/08/2006 13:24

Juntada de petição - HENRIQUE MANOEL BORGES - Requerendo argüição do mérito - Adv. Manolo Del Olmo - (017411 - 10/08/2006P

02/06/2006 14:02

Recebimento - SAJ

01/06/2006 14:35

Concluso para despacho - SAJ

01/06/2006 14:05

Despacho outros - Notifique-se, via edital, Ricardo Antônio Bergmann, para oferecer manifestação (art. 17, §7º, da Lei 8.429/92) por escrito no prazo de quinze dias.

01/06/2006 12:35

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2006 09:12

Aguardando envio para o Juiz - despacho cível

30/05/2006 09:00

Certificado outros - Certifico e dou fé que, nos termos do disposto no art. 185, XXXI, do CNCGJ, encerrei o presente volume às fls. 200 e procedi a abertura do volume n.º 02, a partir das fls. 201. Certifico e dou fé que, nos termos do disposto no art. 18

29/05/2006 17:27

Recebimento - SAJ

23/05/2006 16:29

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/05/2006 14:51

Aguardando envio para o Ministério Público

23/05/2006 12:04

Aguardando envio para o Ministério Público - vista

23/05/2006 11:56

Recebimento - SAJ

19/05/2006 12:03

Despacho outros - R. h. Dê-se vista ao Ministério Público.

18/05/2006 17:37

Concluso para despacho - SAJ

18/05/2006 12:16

Aguardando envio para o Juiz

18/05/2006 10:53

Aguardando envio para o Juiz - despacho cível

18/05/2006 10:53

Juntada de carta precatória - Ofício dos autos 038.06.020874-8 encaminhando CARTA PRECATÓRIA - citação do réu RICARDO ANTONIO BERGMANN - não cumprida (12/mai/2006)

12/04/2006 10:08

Juntada de documentos - E-MAIL da comarca de JOINVILLE - SC, comunicando que a CP foi distribuída sob o número 038.06.020874.8.

13/03/2006 10:25

Recebimento - SAJ - assinado

01/03/2006 13:38

Gabinete do Juiz para assinatura

01/03/2006 10:01

Aguardando envio para o Juiz

23/02/2006 14:29

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2006 15:34

Recebimento - SAJ

20/02/2006 15:08

Carta precatória expedida - SAJ - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao despacho de fls.319, expedi Carta Precatória à Comarca de Joinville/SC

17/02/2006 15:35

Despacho determinando citação/notificação - Expeça-se nova carta precatória para citação do requerido Ricardo Antonio Bergmann para a comarca de Joinville. Cumpra-se.

28/01/2005 16:24

Concluso para despacho - SAJ

28/01/2005 15:17

Aguardando envio para o Juiz

27/01/2005 14:29

Aguardando envio para o Juiz - despahco - cível

27/01/2005 14:29

Ato ordinatório-Cível - Certifico e dou fé que, nesta data, constatei que decorreu in albis, o prazo para os requeridos Henrique Manoel Borges e Marco Aurélio da Veiga apresentarem contestação nos autos, embora devidamente citados. Certifico ainda que, co

26/01/2005 15:57

Recebimento - SAJ

21/01/2005 15:40

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/01/2005 13:58

Aguardando envio para o Ministério Público

18/01/2005 13:51

Aguardando envio para o Ministério Público - vista MP

13/01/2005 14:08

Juntada de carta precatória - citação do réu Valmor de Souza ; O réu Henrique Manoel Borges não foi citado por não morar mais no endereço indicado.

13/01/2005 14:00

Ato ordinatório-Cível - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelos Manuais de Procedimentos dos Cartórios Cíveis e Criminais, pratiquei o ato processual abaixo:Certifico que o réu Henrique Manoel Borges não foi citado

19/11/2004 20:51

Juntada de petição - PROTOCOLADA EM 04/11/2004, contestação, ADV. DR. JAIME DA SILVA DUARTE, ref. ao réu VALMOR DE SOUZA.

19/11/2004 20:50

Juntada de petição - protocolada em 29/09/2004, CONTESTAÇÃO, ADV. DR. LUIZ ANTONIO MADEIRA.

23/09/2004 15:55

Juntada de mandado - 001 para citação devidamente cumprido.

14/09/2004 13:53

Certificado outros - CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos n° 103.04.000186-7, compareci nos endereços indicados, em Balneário Barra do Sul, e efetuei a CITAÇÃO de HENRIQUE MANOEL BORGES, prefeito municipal de Balneário Ba

08/07/2004 18:06

Certificado outros - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao(a) r. despacho de fl(s). 295, expedi: Mandado de citação, para citação dos réus Henrique Manoel Borges, Carlos Ribacki e Marco Aurélio da Veiga, bem como Carta Precatória para a c

08/07/2004 18:02

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

09/03/2004 10:00

Recebimento - SAJ

04/03/2004 14:44

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se na forma da lei.

03/03/2004 13:27

Concluso para despacho - SAJ

02/03/2004 14:39

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2004 09:29

Recebimento - SAJ

11/02/2004 21:00

Processo distribuído por sorteio